Em 18 de maio comemora-se o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data em que diversos movimentos sociais da área de saúde e direitos humanos celebram a luta contra a volta dos manicômios e tratamentos indignos. Nesse 18 de maio, em São Paulo, acontece no vão livre do MASP um ato em defesa das políticas de saúde pública. O evento começa às 12h, com apresentações artísticas e um passeata até a praça do ciclista, que fica na própria Av. Paulista.
Luta antiga
A luta pela democratização da saúde mental se desenvolveu por décadas. O Movimento da Reforma Psiquiátrica iniciou-se ainda na década de 1970, juntamente com o processo de redemocratização e combate ao regime militar. Esse movimento prosseguiu na década seguinte, com diversas ações (confira link abaixo para uma linha do tempo), entre elas a realização, em 1987, da I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.
O Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da lei Paulo Delgado (Lei nº 10.216/2.001), que dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. A lei tramitou no Congresso por mais de 12 anos, mas se tornou um importante marco no desenvolvimento da política de saúde mental, consolidando a responsabilidade do Estado pela atenção à saúde psíquica e o fechamento dos chamados “hospitais psiquiátricos” (os manicômios), que o atual governo genocida tenta ressuscitar para aumentar o lucro da iniciativa privada.
Essa Reforma Psiquiátrica possibilitou a mudança do paradigma da recuperação em saúde mental, retirando o paciente do isolamento para incluir a pessoa com transtorno mental no ambiente familiar e social, com tratamento por profissionais capacitados e apoio de parentes e amigos.
Este ano realiza-se a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, o que reforça ainda mais a importância deste 18 de maio como momento de luta e resistência contra a barbárie que o atual governo insiste em instaurar.
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