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Bolsonaro veta projeto de psicologia e Serviço Social nas escolas públicas

A presidenta do SinPsi Fernanda Magano aponta que a luta será pela derrubada do veto no Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou nesta quarta-feira (09) o Projeto de Lei 3688 de 2000 que dispõe da obrigatoriedade da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas de educação básica por meio de equipes multiprofissionais.

O Texto do PL destaca que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Em sua justificativa, o presidente usou a lei de responsabilidade fiscal para vetar o projeto. “(O projeto) cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”, disse.

A presidenta do SinPsi Fernanda Magano lamentou a decisão e apontou que a justificativa é apenas retórica de um governo que aumenta cada vez mais o discurso de ódio contra a maioria da população. 

“Neste momento histórico de tantos eventos violentos na sociedade brasileira e em especial nas escolas, é lamentável o veto ao PL 3688/2000. O argumento da Lei de responsabilidade fiscal é apenas retórico e evasivo deste Governo Federal que dissemina o discurso e pratica ações de ódio.  Agora a Luta será pela derrubada do veto no Congresso Nacional”, encerrou.

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