Por Norian Segatto
O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em julho deste ano, apresenta um número estarrecedor: em 2022 foram registrados 74.930 casos de estupro, aumento de 8,2% em relação ao ano anterior; desses, 56.820 casos (mais de 70%) foram cometidos contra menores de 14 anos. Os dados do anuário produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 2022 foi o ano de maior ocorrência de estupros no país.
Negras são a maioria das vítimas
Esmiuçando esses números, o Anuário chega ao quadro a seguir, os dados, compilados pelo Instituto Patrícia Galvão.
Vítimas
- 88,7% são do sexo feminino
- 11,3% são do sexo masculino
Vítimas crianças
- 61,4% têm entre 0 e 13 anos de idade
- 10,4% têm menos de 4 anos
Perfil racial
- 56,8% negras
- 42,3% brancas
- 0,5% indígenas
- 0,4% amarelas
Agressores das vítimas de 0 a 13 anos
- 86,1% são conhecidos
- 64,4% são familiares
Agressores das vítimas a partir de 14 anos
- 77,2% são conhecidos
- 24,3% são de autoria de parceiros ou ex-parceiros íntimos
A legislação brasileira autoriza a realização de aborto legal em casos de estupro, risco de morte para gestante e fetos com anencefalia, no entanto, ainda há um grande estigma entre as mulheres para procurar serviços de saúde pública, devido ao preconceito, falta de informação e pressão religiosa entre outros fatores. A busca por clínicas clandestinas leva a mortalidade materna devido a abortos inseguros a ser uma das principais causas de morte entre as mulheres. Segundo a Associação Gênero e Número, uma em cada 28 internações na rede pública por falha na tentativa de aborto resultaram em morte da mulher.
Avanços e retrocessos
Encontra-se no Superior Tribunal Federal (STF) ação movida pela bancada do Psol para que o aborto legal seja permitido até o terceiro mês de gestação (12 semanas). Até o momento, o processo recebeu apenas o voto da ex-ministra Rosa Weber, favorável ao pleito.
Na contramão dessa postura, tramitam no Congresso diversos projetos que buscam restringir ou proibir o aborto legal. Em setembro, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou uma proposta para mudar o artigo 5 da Constituição, assegurando o direito à vida desde a concepção, na prática, criminalizando qualquer tipo de aborto. Outro senador, Rogério Marinho (PL-RN) protocolou, em 26 de setembro, pedido para a realização de um plebiscito nacional com o nada tendencioso título “você é favor da legalização do crime de aborto?”.
Papel da Psicologia
A Psicologia sempre teve papel importante no campo dos direitos reprodutivos e da saúde, física e mental, de mulheres vítimas de estupro. O sistema conselhos atua ativamente no debate sobre a legalização do aborto, participando de fóruns, debates, promovendo a discussão com o Legislativo entre outras ações. Nos dias 7 e 8 de outubro, o Conselho Federal de Psicologia participou da 4ª Plenária da Frente Nacional pela Legalização do Aborto e Contra a Criminalização das Mulheres (FNPLA), ocorrida em Recife. “O CFP é integrante do FNPLA e se posiciona agindo sobre as situações de vulnerabilidade social e psicológica que provocam sofrimento psíquico, como é o caso da manutenção de uma gravidez indesejada”, informa o site do Conselho.
Estupro de vulneráveis, agressão contra mulheres, aborto clandestino e gravidez indesejada são temas que as psicólogas devem atuar sempre com o olhar na mulher vítima da violência.
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Fontes: Conselho Federal de Psicologia / Associação Gênero e Número / Instituto Patrícia Galvão
Foto: Nivea Magno
