O novo diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, informou que a agência vai inscrever na Dívida Ativa da União as operadoras de convênios médicos particulares que devem ao Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação determina que as empresas privadas de saúde são obrigadas a ressarcir o SUS sempre que um segurado utilizar o serviço público.
De acordo com o diretor da ANS, a inscrição dos devedores na Dívida Ativa da União vai agilizar o pagamento da dívida com o SUS já que ter o nome no cadastro impede a celebração de contrados com a esfera pública. Pelas contas da agência, a dívida total pode chegar a R$ 370 milhões. “Como o processo é complexo e moroso, a cobrança ainda demora muito tempo”, afirmou Ceschin. Atualmente o SUS tem que esperar até quatro anos para receber a dívida em função do processo de investigação, prazo que a ANS quer reduzir para um ano. Nos últimos seis anos, a agência contabiliza que apenas R$ 115 milhões foram devolvidos ao SUS.
Outra prioridade apresentada pelo diretor da ANS é a redução das mensalidades para os idosos. Conforme explicou Ceschin, os idosos, que geralmente recebem menos após a aposentadoria, pagam as mensalidades mais caras do que quando na ativa. A idéia da ANS é criar um “fundo de saúde”, que será mantido por um percentual do que é pago mensalmente pelo segurado às operadoras privadas. “Na medida em que parte do que você paga é capitalizada para seu futuro, você tende a pagar menos em idade avançada”, afirmou Ceschin, empossado no dia 16 pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
