O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convida para participar do Lançamento do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, a realizar-se no dia 18/06/2018, segunda-feira, às 15 horas, no Memorial do Ministério Público Federal, localizado na Procuradoria-Geral da República, SAF Sul Q. 4 Conjunto C, Cobertura do Bloco B, Brasília-DF.
A Inspeção foi realizada nas cinco regiões do Brasil, a partir da articulação do CFP, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). A ação envolveu 12 unidades da federação, com apoio de inúmeros parceiros regionais e teve por objetivo identificar situações concretas do cotidiano e das práticas encontradas nesses locais, descrever o seu funcionamento e analisar de que maneira suas bases metodológicas apresentam ou não conflitos com o ordenamento jurídico e com as legislações de garantia de direitos das pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Para o CFP, comunidades terapêuticas têm atuado na contramão dos princípios da reforma psiquiátrica estabelecida pela Lei 10.216/2001, figurando como ambientes de reprodução de práticas manicomiais e violação de direitos. Outra questão preocupante é o gradativo desmonte das políticas públicas de saúde mental, a partir do deslocamento de repasses da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para financiamento das comunidades terapêuticas.
Contando com sua participação e o apoio na divulgação, solicitamos a gentileza de confirmar presença através do correio eletrônico: relacoesinstitucionais@cfp.org.br.
