O drama do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul está mobilizando toda sociedade e autoridades brasileiras. O Sistema Conselhos de Psicologia também está nesta mobilização. Em 30 de outubro, representantes do CFP participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDH )para tratar do tema. O objetivo do encontro foi ouvir a sociedade civil sobre de que forma o Legislativo pode atuar para elaborar propostas conjuntas que enfrentem a questão. No dia seguinte, em 31 de outubro durante coletiva realizada no CFP, representantes da CDH anunciaram o envio de uma carta à presidenta da República, Dilma Rousseff, e à Organização das Nações Unidas (ONU) alertando sobre as violações de direitos do povo Guarani-Kaiowá.
“Toda essa situação produz uma vulnerabilidade ainda maior. Estamos cumprindo o nosso papel de garantia de direitos. Isso não pode ser naturalizado em frente a uma grave violação de direitos humanos”, disse a conselheira do CFP, Monalisa Barros. A representante do CFP lembrou que a questão indígena é uma prioridade para o Sistema Conselhos, tanto que durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, que reuniu mais de 30 mil pessoas, em setembro, no Anhembi, em São Paulo, foi unânime na decisão de condecorar com o Prêmio Paulo Freire a líder Guarani-Kaiowá, Valdelice Veron.
A situação é crítica em aldeias como Passo Piraju e Pyelito Kue. Há duas semanas, um grupo de indígenas afirmou que os índios estavam dispostos a resistir, permanecendo em suas terras. Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional e internacional os índios ameaçaram cometer suicídio coletivo. No entanto, em 30 de outubro o governo federal anunciou a suspensão da liminar que determinava a retirada dos indígenas da área.
Oriel Benites, representante do conselho Aty Guasu, assembleia que reúne os povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, afirma que a punição dos culpados pelas mortes das lideranças indígenas e a demarcação das terras são a única forma de barrar a violência dos latifundiários.
Para desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante da Associação Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian Felippe, a decisão do governo federal, apesar de extremamente importante neste momento, não resolve a questão da demarcação das terras. “O Estado tem de garantir os direitos dos indígenas, como prevê a Constituição Federal”, afirma.
Por isso, é fundamental que a sociedade siga mobilizada para pressionar o poder público a fazer valer os direitos dos indígenas. O CRP SP está atento à questão e promove, em novembro, diversas atividades como palestras e mesas redondas sobre a aproximação da Psicologia com o tema. Na programação também irá acontecer um Ato Político em defesa dos Guarani Kaiowá.
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