Por Norian Segatto
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na sessão do dia 5.jul, o Projeto de Lei 1214/2019, que estabelece a jornada de 30 horas para profissionais de Psicologia.
Desde o início da semana, representantes das entidades da categoria estavam em Brasília conversando com parlamentares da Comissão para mostrar a importância da aprovação. No dia 31 de maio, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) havia pedido vistas, o que retardou a apreciação pela Comissão.
O projeto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi apresentado em fevereiro de 2019 e desde lá cumpre um extenso ritual para a sua aprovação. “Essa é uma luta antiga dos profissionais de Psicologia, ao longo dessa história outros projetos já foram apresentados, mas agora estamos confiantes de que com pressão da categoria e maior entendimento por parte dos parlamentares sobre a importância da profissão, possamos aprovar e tornar lei esse importante projeto”, avalia a presidente do SinPsi, Fernanda Magano, que esteve em Brasília acompanhando os debates.
Magano explica que após o pedido de vistas promovido pelo deputado Mitraud ocorreram diversas conversas com parlamentares expondo a necessidade e importância da aprovação. Na sessão deste 5 de julho, um acordo entre bancadas desobstruiu a votação, que foi feita por aclamação. “É uma grande vitória, temos de comemorar, mas ainda há um longo percurso a trilhar”, avisa a presidente do SinPsi.
Agora, o PL ainda precisa ser apreciado nas Comissões Finanças e Tributação e a de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso seja aprovado nessas duas comissões, não precisará ir para votação de Plenário.
Linha do tempo
Veja os principais caminhos do PL desde 2019:
27.fev.2019 – O projeto é apresentado tendo como proponentes as deputadas Erika Kokay e Natália Bonavides (PT-RN).
03.nov.2021 – Parecer favorável do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), na Comissão de Seguridade Social e Família.
31.mai.2022 – O deputado Tiago Mitraud apresenta o requerimento 924/2022 que “requer a redistribuição do PL para análise de admissibilidade na Comissão de Finanças e Tributação.
15.jun.2021 – Parecer favorável do relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Rogério Correia (PT-MG).
5.jul.2022 – Lido o parecer pelo relator, deputado Rogério Correia. Discutiram a matéria: dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), dep. Erika Kokay (PT-DF), dep. Jones Moura (PSD-RJ) e dep. Flávia Morais (PDT-GO). Aprovado o parecer com o voto contrário dos deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.
