Os integrantes da Comissão Nacional Organizadora da Conferência de Comunicação tiveram nessa segunda-feira (1º/06) sua primeira reunião, no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. Participaram do encontro os representantes das organizações sociais, das empresas de comunicação, do Executivo e do Legislativo. A dirigente da CUT-DF e coordenadora da Fenajufe, Sheila Tinoco, esteve presente à reunião, como representante suplente do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) na Comissão Nacional Organizadora, instituída pela Portaria nº 315, do último dia 25 de maio.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, abriu o encontro afirmando que a instalação oficial da Comissão Organizadora representa um momento histórico, mas ponderou que o tempo é curto para garantir toda a agenda até dezembro, quando será realizada a 1ª Conferência de Comunicação. Hélio Costa afirmou que essa Comissão tem o desafio de dar suporte a todos os Estados e municípios que quiserem convocar as etapas estaduais e municipais da Conferência.
Em seguida, o representante do Ministério na Comissão Organizadora, Marcelo Bechara, assumiu o comando da reunião e explicou a metodologia de trabalho, baseado nas comissões de outras conferências já realizadas com a participação do poder público e da sociedade civil organizada. De acordo com ele, a Comissão Organizadora será uma “instância recursal, que terá a função de acompanhar o resultado das etapas estaduais e também aprovar o documento final da Confecom”.
Nesta primeira reunião foram formadas três subcomissões: de Infraestrutura e Logística; de Metodologia e Sistematização; e de Divulgação. As entidades dos movimentos sociais e pela democratização da comunicação compõem as Subcomissões de Metodologia e Sistematização (CUT, Fenaj, Fitert, FNDC e Intervozes) e de Divulgação (ABCCOM, ABPEC, Abraço e Adijor). Para compor a subcomissão de Infraestrutura e Logística será contratada uma equipe de profissionais, que contará com a colaboração de todos os integrantes da Comissão Organizadora.
Em relação ao orçamento destinado à realização da Confecom, que sofreu um corte considerável, baixando de 8,2 milhões para 1,6 milhão, Bechara garantiu o compromisso do Ministério das Comunicações de atuar no Ministério do Planejamento para tentar repor essa perda. “O nosso tempo é curto. Precisamos procurar recuperar essa perda no orçamento e ganhar tempo”, afirmou.
Alguns representantes da sociedade civil não empresarial fizeram intervenções e apresentaram as preocupações do movimento, especialmente com relação ao tempo e também ao baixo orçamento. Alguns falaram da importância da participação dos suplentes nas reuniões de trabalho e também da formação de uma equipe profissional, para dar suporte à Comissão Organizadora.
A próxima reunião da Comissão Organizadora ficou agendada para o dia 19 de junho, sendo que pela manhã será a reunião das subcomissões e, à tarde, o encontro com todos os integrantes. Marcelo Bechara se comprometeu a elaborar e encaminhar para todos os integrantes da Comissão uma proposta de Regimento Interno, que será discutida na reunião do dia 19. Outro compromisso assumido pelo representante do Ministério é o de encaminhar aos governos estaduais um documento informando sobre o início oficial dos trabalhos em torno da Confecom e orientando que os governos também entrem nesse processo e convoquem as etapas estaduais.
Uma comissão, que da parte do movimento social será formada por Sheila Tinoco; Nascimento Silva, da Fitert; e por Marcelo Inácio, da Abraço; irá ao Ministério do Planejamento para reivindicar a ampliação do orçamento destinado à organização da Confecom.
“É impossível dar conta de tanta demanda com esse orçamento disponível, já que o próprio ministro falou que precisamos viabilizar todas as etapas estaduais e regionais. Por isso, vamos ao Ministério do Planejamento reivindicar o aumento dessa verba”, explica Sheila Tinoco. A dirigente da CUT e da Fenajufe considera importante o direito de os suplentes participarem, o que garantirá a intervenção de outras organizações que não estão oficialmente na Comissão Organizadora.
