Por iniciativa do deputado Eleuses Paiva, de São Paulo, a Comissão de Seguridade Social e Família deverá realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 3338 de 2008 (que fixa em 30 horas a carga horária dos Psicólogos e dá outras providências).
O requerimento apresentando pelo deputado foi aprovado nesta quarta-feira (28). Traçando a importância das entidades representativas dos trabalhadores, o parlamentar em seu despacho, sugeriu que fossem convidados o presidente do SinPsi, Rogério Giannini e a presidenta da FenaPsi, Fernanda Magano.
Lembrando que uma audiência pública no Senado Federal com o mesmo propósito já foi realizada em agosto do ano passado, onde as entidades puderam expor suas demandas e justificativas que ajudaram na construção e aprovação do PL nos moldes como reivindicamos: 30 horas já!
Em sua defesa para a realização da audiência, o deputado relembra que ‘esse tipo de trabalho demanda elevada atenção intelectual e emocional e portanto, necessita de tempo adequado de trabalho, para que a qualidade do serviço prestado à população permaneça uniforme do início ao término da jornada’.
E complementa: ’…em alguns estados brasileiros a jornada de trabalho foi reduzida para 30 horas semanais, nos quais foi constatado melhora no atendimento, além do que vem criando expectativas de toda categoria para que esta Lei seja aprovada.’
Comissão realizará audiência pública para debater PL das 30 horas
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