Está aberta a consulta pública ao Plano Decenal e a Política Nacional elaborados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O documento pode ser encontrado em www.direitosdacrianca.org.br. As contribuições devem ser feitas pelo email: conanda@sedh.gov.br até o dia 12 de novembro.
Para organizar as colaborações e facilitar o processo de consolidação final, o Conanda elaborou o seguinte roteiro para a consulta pública:
Considerando a multiplicidade dos atores que estão sendo mobilizados para essa tarefa, sugere-se um roteiro básico para a consulta:
1. Quanto aos marcos da Política Nacional, ou seja, os princípios, os eixos e as diretrizes, observar: são suficientes, ou pelo contrário, excessivos? Estão compreensíveis, claramente formulados?
2. Quanto às bases do Plano Decenal, ou seja, os objetivos estratégicos e as metas correspondentes: estão compreensíveis? São suficientes ou excessivas? (Obs: solicita-se uma contribuição adicional, que é a de ajudar na hierarquização das metas. Para tanto, basta ordená-las).
3. Caso seja proposta uma nova diretriz, pede-se que seja apresentado pelo menos UM objetivo estratégico; da mesma forma, para um objetivo estratégico novo, pelo menos uma meta correspondente.
4. Quanto ao conjunto do documento, solicita-se que sempre que houver reparos, seja encaminhada a redação alternativa e não apenas o comentário favorável ou desfavorável ao documento.
5. As críticas e sugestões podem ser encaminhadas diretamente ao e-mail conanda@sedh.gov.br até o dia 12 de novembro, ou seja, 30 dias da publicação desse documento nos portais do Conanda e da SDH.
[http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/plano-decenal-e-politica-nacional-dos-direitos-humanos-de-criancas-e-adolescentes]CLIQUE AQUI[/] para obter a íntegra do documento.
