Na tarde desta quarta-feira, 11 de março, os parlamentares mantiveram o veto total ao Projeto de Lei 3.338/08, que fixa a carga horária máxima de trabalho de psicólogas (os) em 30 horas semanais, sem redução de salário.
No plenário, que está com a tarefa de avaliar nove vetos presidenciais até o fim do dia, o veto ao PL das 30 horas foi o primeiro a ser votado. Ao todo, 205 deputados votaram a favor da derrubada do veto, mas eram necessários 257 votos. Outros 95 deputados opinaram pela manutenção do veto. Com isso, a votação não seguiu para os senadores, que deveriam somar mais 41 votos dos 81 desses parlamentares para a derrubada do veto.
Houve polêmica quando o presidente da mesa, Romero Jucá, encerrou a votação em apenas 30 minutos, causando revolta de diversos parlamentares. Apenas 303 deputados haviam votado, de um total de 472 deputados presentes na Casa Legislativa. Muitos, como Esperidião Amin e Chico Alencar, argumentaram que não houve tempo hábil para o deslocamento do anexo 8 ao plenário.
A discussão sobre a votação seguiu mesmo após iniciado o debate sobre o veto seguinte a ser votado. Muitos deputados pediram para reabrirem a votação do veto ao PL das 30 horas. Chegaram a propor o aumento do tempo de votação para 45 minutos, mas o presidente da mesa da segunda votação, Renan Calheiros, não aprovou a proposta.
“Nós só não derrubamos o veto ao PL da jornada de trabalho dos psicólogos porque muita gente não votou, não teve tempo de chegar para votar”, afirmou o deputado Domingos Sávio.
“Nós tínhamos certeza da derrubada desse veto. Isso é um absurdo. Eu, que tenho problema de saúde, vim correndo do anexo 8 porque os elevadores estão com filas imensas”, ressaltou Chico Alencar.
“Infelizmente vetou-se um projeto que busca fazer justiça com milhares de psicólogos”, mencionou o deputado Edmilson Rodrigues.
A votação terminou às 14h30. Enquanto ocorria, parlamentares de variados partidos foram à tribuna para pronunciamento a favor da derrubada do veto. Marta Suplicy, que foi relatora do PL no Senado, posicionou-se a favor da categoria.
“Quando fui relatora, pude aprofundar essa discussão, não somente pelas conversas com sindicatos, mas também pelo exercício que já tive da profissão. Vejo as dificuldades da atividade, que precisa lidar com os mais diferentes distúrbios psicológicos, familiares, sofrimento mental e sociopatias diversas. E a jornada de trabalho acaba gerando um estresse. Foco no paciente só se consegue se existe disposição adequada”, apontou.
Marta também ponderou que a jornada de 30 horas já é praticada em algumas cidades.
“Ninguém está inventando agora para ver se vai dar certo ou errado. Nós já temos, por exemplo, 30 horas em Osasco, Guarulhos e Assis. O resultado foi um ganho de produtividade. A Psicologia não lida só com o cansaço do profissional, mas tem um impacto na vida de outras pessoas”, ressaltou Marta.
O deputado Ivan Valente lembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal, inclusive por todos os líderes partidários na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
“De repente fomos surpreendidos pelo veto presidencial, com uma justificativa que não se sustenta. Porque o serviço público brasileiro tem poucos psicólogos, que ganham muito mal, por sinal, para uma jornada de 40 horas. A interdisciplinaridade do sistema público de saúde mostra a necessidade de aumentar a qualidade do atendimento, reduzindo a jornada de trabalho. É disso que se trata: da qualificação do atendimento”, salientou Valente.
O deputado Domingos Sávio fez apelo pela derrubada do veto, pela qualidade do trabalho e pelo respeito à categoria dos psicólogos.
“Nós estamos nos referindo a uma categoria que trabalha com a saúde mental de crianças, jovens, adultos, idosos. Ora, a jornada dos profissionais médicos no serviço público é de 20 horas. Alguém poderia dizer que psicólogos são menos importantes? Aprovamos na Câmara, no Senado, construímos entendimento com o governo. Precisamos derrubar o veto”, disse.
Ao todo, sete bancadas partidários votaram pela manutenção do veto e 10 votaram pela sua derrubada. Apenas três partidos liberaram o voto de bancada, por possuírem parlamentares divididos na escolha entre o sim e o não.
Clique aqui para ver como os parlamentares votaram sobre a manutenção do veto ao PL das 30 horas.
SinPsi vai manter a luta
Presente no plenário, a dirigente SinPsi e presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, considerou que houve manipulação da parte da mesa que conduziu a votação.
“Romero Jucá fez um movimento de encerrar a votação quando percebeu que havia chance real de derrubada do veto. Não houve respeito pelo tempo necessário de todos os deputados presentes na Casa votarem. Tanto que foram muitos os protestos no plenário”, observou.
Mas a luta continua! Rogério Giannini, presidente do SinPsi, garantiu que o sindicato não vai desistir das 30 horas para a Psicologia.
“Agora partiremos para as negociações no SUS e no SUAS, bem como nas prefeituras. Já fizemos isso antes e obtivemos muitas vitórias. Perdemos um projeto nacional, mas o sindicato vai manter a luta pelas negociações em São Paulo”, assegurou.
