Durante dois dias, trabalhadores, especialistas e representantes sindicais discutem os problemas e as possibilidades para um sistema penitenciário público
Um sistema prisional público e eficiente no centro do debate. Esse é o objetivo do “Seminário Internacional Estados Unidos e Brasil: garantia de direitos e sistema prisional público, é possível manter?”.
Serão dois dias de evento, de 12 a 13 de novembro (terça e quarta-feira). Realizado por entidades do Brasil e dos EUA, o seminário pretende aprofundar a discussão sobre a privatização de presídios e as garantias de direitos mínimos aos presos e agentes penitenciários.
Proposta em curso no estado de São Paulo, o tema da privatização do sistema penitenciário será debatido por especialistas, trabalhadores e representantes sindicais. A questão da invisibilidade e desvalorização do agente penitenciário no Brasil também será foco de discussão.
O evento trará funcionários do sistema prisional americano para expor, de forma inédita no Brasil, a realidade da privatização e os casos de reestatização de presídios nos EUA.
Quem está organizando a atividade é a Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação sindical que representa 20 milhões de funcionários públicos em todo mundo.
A ISP conta com entidades parceiras na realização do evento: SINDCOP – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, SINPSI – Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e AFT – Federação Americana de Professores, que atualmente reúne vários segmentos de trabalhadores do serviço público nos EUA.
O início do seminário, dia 12 a partir das 9h, ocorre na sede do SINDSEP -Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (rua da Quitanda, 101, centro de São Paulo).
A abertura contará com a presença de Jocelio Drummond, secretário regional da ISP, Denise Motta Dau, secretária sub regional do Brasil da ISP, Steve Porter, secretário sub regional dos EUA da ISP, Gilson Pimentel Barreto, presidente do SINDCOP, Fernanda Magano, presidenta do SINPSI e Chris Runge, diretora Departamento de Funcionários Públicos da AFT.
Ao longo do dia, duas mesas vão debater pontos específicos do seminário, com convidados especiais. Na primeira, de manhã, Wayne Spence, vice-presidente da AFT e presidente da Federação de Funcionários Públicos de Nova York e José Roberto Neves, dirigente do SINDARSPEN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná) debatem o tema “Política Pública sobre prisão, atores envolvidos e ameaça privatista”.
Na parte da tarde Leonardo Biagioni, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública de São Paulo, se junta a Elizabeth Parisian, representante da AFT, para a discussão: “Diagnóstico do Sistema Prisional – enfrentando as mazelas e a invisibilidade”.
Já no dia 13, a partir das 10h, a Assembleia Legislativa de São Paulo (avenida Pedro Álvares Cabral, 201) recebe a audiência pública “Sistema Prisional, vendar as prisões é solução?”.
Coordenada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), a audiência é voltada a parlamentares, trabalhadores do sistema prisional, servidores públicos, ONGs, movimentos sociais e sociedade civil. Na ocasião o advogado Rafael Custódio, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Elizabeth Parisian e Wayne Spence vão falar sobre o tema.
Todas as atividades do “Seminário Internacional Estados Unidos e Brasil: garantia de direitos e sistema prisional público, é possível manter?” são gratuitas e abertas ao público. Para a atividades do dia 12 é necessário fazer uma inscrição pelo email copsindbauru@gmail.com. No email, informar nome completo, telefone de contato, local de trabalho ou entidade que representa.
O SINDCOP vai oferecer transporte para a audiência pública (dia 13, na Alesp). Serão dois ônibus – um saindo de Bauru e outro de Presidente Venceslau / Presidente Prudente. Interessados devem entrar em contato com a sede do SINDCOP pelo telefone (14) 3226-3255 até às 17h de segunda-feira (11). A viagem não terá custo para o filiado. Quem não for filiado deverá pagar uma taxa de R$ 50,00.
Assista ao vivo às mesas do primeiro dia:
Serviço
12 de novembro – Terça-feira
Seminário Internacional – Estados Unidos e Brasil: garantia de direitos e sistema prisional público, é possível manter?
Local: SINDSEP- Rua da Quitanda 101- Centro de São Paulo
Das 9h às 17h
Abertura
9h
Jocelio Drummond – secretário regional ISP
Denise Motta Dau – secretária sub regional do Brasil da ISP
Steve Porter – secretário sub regional dos EUA da ISP
Gilson Pimentel Barreto – presidente do SINDCOP
Fernanda Magano – presidenta do SINPSI
Chris Runge – diretora AFT (Departamento de Funcionários Públicos)
Mesa 1 – “Política Pública sobre prisão, atores envolvidos e a ameaça privatista”
9h30.
Mediação: Fernanda Magano – Presidenta do SINPSI
Wayne Spence – vice-presidente da AFT, presidente da Federação de Funcionários Públicos de Nova York
José Roberto Neves – Dirigente do SINDARSPEN
Mesa 2 – “Diagnóstico do Sistema Prisional – enfrentando as mazelas e a invisibilidade”
13h30
Mediação: Euan Gibb – Assistente Regional ISP Interamericas
Leonardo Biagioni de Lima – Coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo
Elizabeth Parisian – AFT (Pesquisa e Iniciativas Estratégicas)
13 de novembro- quarta-feira
Audiência Pública “Sistema Prisional, vender as prisões é solução?”
Local: Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo- Avenida Pedro Alvares Cabral 201
A partir das 10h
Coordenação: Deputado Estadual Carlos Giannazi – Psol
Denise Motta Dau – Secretária Sub regional do Brasil – ISP
Gilson Pimentel Barreto- Presidente do SINDCOP
Fernanda Magano- Presidenta do SINPSI
Rafael Custódio – Comissão de Direitos Humanos da OAB
Elizabeth Parisian – AFT (Pesquisa e Iniciativas Estratégicas)
Wayne Spence – Vice-Presidente da AFT, Presidente da Federação de Funcionários Públicos de Nova York
