Convidados ouvidos pela Câmara Municipal de São Paulo na CPI da Pedofilia e do enfrentamento à violência, e pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), em audiência pública, defenderam nesta quinta-feira o uso do depoimento sem dano –conhecido como depoimento protegido– nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O depoimento sem dano, também conhecido como depoimento protegido, é uma metodologia de coleta de provas em que um psicólogo utiliza técnicas para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A conversa é acompanhada por autoridade judicial por meio de escuta, de modo que a criança seja exposta o mínimo possível.
Para o coordenador do serviço de violência sexual do hospital Pérola Byington, Jefferson Drezett, o modelo usado hoje não é adequado, já que obriga crianças a passarem pelo constrangimento de prestar depoimento em várias ocasiões. “Não é preciso ser especialista pra saber que o processo atual não protege a criança”, afirma o médico, que participou de audiência na Assembleia para discutir a pedofilia.
O advogado Cláudio Hortêncio da Costa, convidado pela CPI, tem entendimento semelhante. Para ele o atual processo de testemunho, em que crianças e adolescentes têm que relatar a violência sofrida para delegados, promotores, juízes, e até em frente ao acusado pelo crime, acaba gerando mais constrangimento. O fenômeno foi descrito como revitimização.
O modelo de depoimento sem dano, usado em alguns fóruns do Rio Grande do Sul desde 2006, envolve o uso de salas com elementos lúdicos, onde o depoimento será conduzido por um psicólogo, que pode estar conectado ao juiz por um ponto eletrônico.
*Conselho*
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, porém, ainda não tem posição fechada sobre o tema. Segundo a conselheira Sandra Elena Sposito, o CRP está discutindo o tema e apresentando algumas reflexões que vieram à tona.
“A relação de confiança estabelecida entre o psicólogo e a criança, por exemplo, é uma coisa a ser analisada. Até que ponto ela não pode frustrar a criança, já que o objetivo dessa situação não é promover o bem-estar, mas gerar uma prova jurídica?”, questiona.
Segundo Sposito, em maio o Conselho Federal de Psicologia deve realizar um evento em Brasília para discutir o tema.
