As centrais sindicais vão negociar e construir com o governo federal, após as eleições, uma proposta alternativa que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação com o governo, com o objetivo de encontrarmos a alternativa que garanta esse aumento.
Lembramos que o Projeto de Lei Orçamentária, apresentado hoje pelo Ministério do Planejamento, é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais.
A própria trajetória do salário mínimo nos últimos anos é um exemplo disso. Desde que iniciamos nossas Marchas do Salário Mínimo, em 2004, a previsão de reajuste para o mínimo contida no Projeto de Lei Orçamentária sempre foi menor do que aquela que realmente conseguimos a partir da pressão representada pelas Marchas em Brasília e pelo posterior processo de negociação.
Chamamos a atenção igualmente para o fato de o Diário Oficial da União do último dia 10 de agosto ter trazido em sua seção 1, artigo 51, em seu terceiro parágrafo, o seguinte texto:
“Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da:
– política de aumento real do salário mínimo (grifo nosso) a ser definida em articulação com as Centrais Sindicais (…)”.
