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Depois do PL 1045 é hora de derrubar a PEC 32

Com informações: Fórum das Entidades do Município de São Paulo.

A não aprovação do Projeto de Lei 1045, da reforma trabalhista, ocorrida no dia 1.set., foi uma expressiva vitória da mobilização popular. Agora, para os próximos dias, temos outra disputa pela frente: a luta para derrubar a PEC 32, da reforma administrativa, um dos projetos mais perniciosos do governo genocida e autoritário. A votação está prevista para ocorrer entre os dias 14, e 16 deste mês.

Para debater os riscos e os efeitos dessa PEC, e as mudanças propostas pelo relator da Emenda, acontece nesta quinta-feira, 2.set, o seminário virtual promovido pelo Fórum das Entidades do Município de São Paulo. Participam desta atividade virtual, o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Jr e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP). O ato começa às 18h, com transmissão pelo youtube do Forum e retransmissão pelo facebook do SinPsi

Segundo nota convocatório do Fórum “ao contrário do que foi divulgado, o relatório não manteve a estabilidade e o concurso como pilares do regime dos servidores públicos. Exceção às poucas carreiras de Estado, a grande maioria – como profissionais de saúde e educação e de todas as funções meio – poderá ser contratada por tempo determinado ou via privatização.
Os sistemas de aposentadoria continuarão na iminência de falência, pela falta de concursados.
Evoluções ou adicionais por tempo não serão mais permitidos.
Tanto os servidores atuais e futuros terão suas demissões facilitadas, com três avaliações de desempenho sucessivas insuficientes ou cinco intercaladas”.

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