7abr2025 Por Norian Segatto
Nesta segunda-feira, 7 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde, data escolhida por ser a mesma da criação da Organização Mundial da Saúde, importante organismo internacional alvo de ataques da extrema direita mundial. Uma das primeiras medidas de Donald Trump neste seu segundo mandato foi retirar os EUA da OMS, como havia feito em, 2020, no auge da pandemia de Covid-19.
Mesmo diante das tentativas de enfraquecer a Organização que articula internacionalmente políticas de saúde pública para serem implementadas nos países, ela permanece ativa. Em 2025, por ocasião do Dia Mundial da Saúde, lançou uma campanha mundial de prevenção de mortes maternas e de bebês por conta de má gestação e problemas no parto (clique aqui para conferir matéria do SinPsi sobre esse tema).
Quando se trata de Brasil, no entanto, não se pode falar em Dia Mundial da Saúde sem olhar para o SUS (Sistema Único de Saúde), que foi posto na UTI durante os governos Temer e Bolsonaro.
Do governo golpista de Temer é a paternidade do famigerado teto de gastos, promulgado em 2016 por meio da PEC 95, que limitou por 20 anos o teto de gastos em diversos setores, afetando profundamente o financiamento à saúde. Quatro anos depois, sob o governo de Jair Bolsonaro e em meio à pandemia de Covid-19, o país assistiu a um dos maiores desastres na área da saúde pública, com o desmonte do Ministério da Saúde, entregue um militar sem qualquer competência na área e perda de recursos para além dos impostos pela Emenda Constitucional do teto de gastos. Houve retrocesso em praticamente todos os setores da saúde durante o governo anterior.
Lenta reconstrução
À frente do Ministério da Saúde no início do atual governo, Nísia Trindade teve a importante tarefa de reconstruir o Ministério e o SUS, que se encontravam na UTI. Trabalho árduo, sem visibilidade, que lhe custou muitos desafetos e um processo de fritura política, mas que foi essencial para que o atual ministro, Alexandre Padilha, possa dar continuidade à recuperação do sistema de saúde pública do país.
Um fator essencial para essa recuperação é o diálogo aberto e franco com a sociedade por meio de suas entidades (como o Conselho Nacional de Saúde) e da organização das conferências de saúde, espaço privilegiado de debate e formulação de propostas de políticas públicas.
No início deste mês, em São Paulo, dois importantes eventos ocorreram neste sentido. Nos dias 3 e 4 de abril, aconteceu a 5ª. Conferência Municipal de Saúde, etapa preparatória da Conferência Nacional de Saúde. O evento contou com a participação da diretora do SinPsi Angela Aparecida dos Santos, que é conselheira municipal de saúde, e de Fernanda Magano, diretora do SinPsi e presidente do Conselho Nacional de Saúde. “Foi uma conferência temática de suma importância para avançarmos na implementação da Política Nacional da Saúde é importante entender que a saúde do trabalhador/trabalhadora como um direito humano estruturalmente respeitado” afirma Angela.
Também neste abril aconteceu a 22ª. Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, outro importante espaço de debate sobre as políticas para o município. A Conferência apresentou subsídios para a proposta do plano de saúde do município. Diretoras do SinPsi também estiveram presentes neste evento.
Ato público
Ato do dia 7 de abril. Na imagem as diretoras Priscila, Andrea e Angela
Entre as diversas atividades marcadas para celebrar a data, na cidade de São Paulo ocorreu um ato em frente ao Teatro Municipal para dialogar com população a necessidade de políticas de saúde pública, que não é uma mercadoria como vários governos têm tratado, a necessidade de valorização dos profissionais de saúde, com salários justos e condições de trabalho adequadas, realização de concurso público e outras medidas que visem à garantia do direito da população a uma saúde de qualidade.
