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Dia Mundial pelo Trabalho Decente terá passeata das centrais em São Paulo

As centrais sindicais voltam às ruas unidas no próximo 7 de outubro, quinta-feira, no Dia Mundial pelo Trabalho Decente, que este ano ganha destaque em nosso país pela defesa da política de valorização do salário mínimo, medida que beneficia diretamente mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país.

Conforme João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores, a convocatória, realizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA) – representada no Brasil pela CUT, Força Sindical e UGT – e abraçada pelo conjunto do movimento sindical brasileiro, com a participação da CGTB, lligada à Federação Sindical Mundial (FSM) -, e também da NCST, reforça o sentimento de integração e solidariedade de classe, imprescindível para avançar na queda de braço com o capital. “Precisamos estar cada vez mais unidos em torno de uma pauta comum, coletiva, de defesa do mundo do trabalho, do salário, do emprego e dos direitos sociais e trabalhistas, contra o retrocesso pautado pela globalização neoliberal. A experiência brasileira, com as sucessivas marchas das centrais, e mais recentemente com a Assembleia da Classe Trabalhadora no Pacaembu, é uma sólida referência para o sindicalismo internacional”, enfatizou.

“No Brasil, ganha peso neste momento a defesa da política de valorização do salário mínimo, pois o fortalecimento do poder de compra dos trabalhadores, com o aumento da massa salarial, vem sendo decisivo para o combate às desigualdades e precisa ser mantido. Além do mais, diferentemente do que os governos fizeram na Europa ou nos Estados Unidos, quando ampliaram a injeção de recursos públicos nos bancos privados para tapar o rombo da especulação, cortando investimentos nas áreas sociais, aqui fizemos exatamente o oposto: colocamos a roda da economia para girar investindo no consumo de massa”, declarou o dirigente cutista.

Em nosso país, destacou João Felício, “apesar de reconhecermos estes avanços, precisamos garantir que seja efetivada materializada como política de Estado a valorização do salário mínimo, para que inclusive não sirva à demagogia às vésperas da campanha eleitoral, como vimos recentemente com o candidato que compactuou com o desgoverno do arrocho de FHC. Também necessitamos combater o alto índice de terceirização e precarização existente em algumas categorias como a construção civil e os canavieiros; lutar contra a verdadeira epidemia de acidentes de trabalho, que deixa anualmente centenas de milhares de trabalhadores mortos, lesionados ou mutilados; garantir o cumprimento de leis como a do Piso Salarial dos Professores, que vem sendo desrespeitado por vários governos estaduais; ampliar a fiscalização e o combate à impunidade nos locais de trabalho, acabar com o assédio moral, por fim à desigualdade salarial entre homens e mulheres… Enfim, a lista de reivindicações é extensa, como são grandes os desafios à conquista do trabalho decente para toda nossa gente”, destacou.

Para o salário mínimo de 2011, explicou João Felício, a CUT e as centrais estão propondo um valor de R$ 560,00, número que é resultado da estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 – apresentada pelo próprio governo, de 5,52% – que é o percentual de inflação do período, utilizado para repor as perdas – somado à média do crescimento econômico de 2006 a 2009 (Produto Interno Bruto), de 3,8%. O acordo firmado com o governo federal, lembra, considerava a inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. Como em 2009 o PIB registrou queda de 0,2%, isso comprometeria a política de valorização. “Então, embora o acordo seja até 2023, há uma situação completamente diferente, que torna necessária uma adequação para não comprometermos o princípio da valorização”, acrescentou Felício, frisando que isso é perfeitamente normal, pois o governo também utilizou inúmeros dispositivos inovadores, como a redução do IPI para materiais de construção e automóveis, que acabaram elevando a geração de empregos e fortalecendo o poder aquisitivo.

A concentração será às 10 horas no Teatro Municipal de São Paulo, de onde os trabalhadores seguirão em passeata pela Barão de Itapetininga, seguindo pela avenida Ipiranga e São Luís até a rua Martins Fontes (Secretaria de Relações do Trabalho – SRT), onde será entregue documento unitário das centrais sindicais.

Leia abaixo, a íntegra do documento:

Dia Mundial pelo Trabalho Decente

Emprego e salário justo para toda nossa gente!

No próximo 7 de outubro, quinta-feira, milhões de trabalhadores tomarão as ruas do planeta no Dia Mundial pelo Trabalho decente, por emprego e salário justo para toda nossa gente. No Brasil, as centrais sindicais estão nas ruas para lutar por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos.

A política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado têm sido essenciais para o país superar a crise e combater as desigualdades, e precisam ser aprofundadas para efetivar a justiça social.

Agora, é hora de ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, combater a precarização e o trabalho infantil, garantir igualdade de oportunidades e serviços públicos de qualidade. Para que isso ocorra, é preciso aumentar os investimentos em políticas públicas e pressionar para colocar o setor financeiro em sintonia com um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, reduzindo as taxas de juros e ampliando os recursos para o setor produtivo e para as áreas sociais.

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