Programa Brasil Carinhoso, cuja lei de criação foi assinada hoje pela presidenta, já teria tirado 2,8 milhões de crianças da pobreza extrema
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje em cerimônia no Palácio do Planalto que o Brasil hoje é respeitado e elogiado no mundo todo por ter desenvolvido uma “tecnologia” bem sucedida de combate às desigualdades sociais.
“São as políticas sociais que atraem a atenção, desde pessoas que no estão no exercício da atividade pública, mas são intelectuais, até líderes e integrantes de governos, os mais diversos – desde os governos do Oriente Médio, passando por governos africanos, asiáticos, enfim, da Europa Oriental, todos aqueles que têm o desafio de tratar, de incluir suas populações. (…) Na verdade, nós hoje somos detentores de uma tecnologia para a inclusão social”, disse ela, durante assinatura da que criou o programa Brasil Carinhoso.
Em vigor desde maio, por meio de medida provisória, o programa é voltado especificamente para o atendimento de crianças de famílias carentes. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, as ações já teriam tirado 2,8 milhões de crianças até 6 anos de idade da situação de pobreza extrema.
Para Dilma, o Brasil Carinhoso “refina” as políticas sociais iniciadas no governo Lula e surge como “um dos melhores desdobramentos” do Bolsa Família, por “melhorar a situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira”.
Creche e pré-escola
A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui medidas como a ampliação do acesso à creche e pré-escola e ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. Na saúde, o plano estende o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e prevê o aumento da distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância, além da entrega gratuita de medicamentos para tratamento da asma por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular.
A lei sancionada hoje autoriza também o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da rede pública de ensino. O RDC foi criado pelo governo para facilitar as licitações e os contratos da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
