Em 14 de abril se comemorou o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, uma data para refletir sobre a importância de o ensino ser, além de tudo, promotor do desenvolvimento de relações humanas solidárias.
O respeito à diversidade abrange pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência (PCD), entre outros grupos que, por sua condição histórica, social ou de saúde, sofrem discriminação, exclusão e invisibilização. A Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, elenca uma série de normas e dispositivos para proporcionar ao PCD oportunidade de acesso à educação, trabalho, vida em sociedade. O artigo Artigo 10, da Lei, é bastante específico quanto à responsabilidade do Estado: “Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança”.
E não existe uma verdadeira política de inclusão em um Estado sem democracia, em uma educação meramente meritocrática e privatista. E a psicologia tem papel relevante nesse contexto. A lei 13.935 (que ainda lutamos pela plena implementação em nível nacional) estabelece a contratação de profissionais da Psicologia e Assistência Social para, justamente, aprofundar esses cuidados e promover a plena cidadania, compreendendo a complexidade das relações sociais, a dimensão individual e coletiva de cada um, cada uma.
