No aniversário de 35 anos do SinPsi em setembro de 2008 a direção do sindicato decidiu produzir um “DVD” resgatando a história da entidade. O resultado foi um documentárrio (curta metragem) que conta através de depoimentos diversos momentos interessantes de uma trajetória que, olhando o resultado final, se intitulou “Ousadia e Coerência”. A ousadia aparece muito claramente na organização de uma oposição sindical que ganha as eleições ainda nos anos de chumbo da ditadura (1979). Ousadia que se estende quando a diretoria entra firmemente na participação das Conclats e depois na criação da CUT. Coerência foi e é a possibilidade de sucessivas gestões da entidade manter as melhores raízes e tradições do movimento sindical classista, de luta e combativo, que se orienta por uma visão que ultrapassa o corporativismo, afirmando compromissos sociais de cidadania e democracia e ao mesmo tempo mantendo identidade com o pensamento político das esquerdas democráticas que historicamente constroem uma visão crítica da sociedade brasileira e buscam sua transformação.
Seguimos filiados à CUT entendendo ser a central que mais claramente representa essa herança histórica. Por isso resolvemos tomar emprestado e batizar nossa chapa como Ousadia e Coerência.
*Conjuntura*
As transformações politícas da história recente do país tem colocado ao sindicalismo uma difícil questão. Eleito um governo que, em grande medida, é fruto dos embates do movimento social desde os tempos do combate à ditadura, cabe ao movimento sindical apoiar e reconhecer os avanços no campo político e social por que passa o Brasil sem perder o senso crítico e a noção de qual lado estamos. Alias, o último congresso da CUT reconhece que há dois projetos em disputa no país e que é fundamental que os trabalhadores definam qual é o seu “lado”. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer que a conquista do controle político do Estado é insuficiente para a garantia dos nossos interesses históricos. Trata-se de disputar as políticas públicas e manter a mobilização da classe em defesa de nossos direitos. Um exemplo dessa dinâmica é quando constatamos o papel dos programas sociais e a recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo e o impacto na distribuição mais democrática da renda do país em que claramente se reduz a concentração. Num contraponto, ainda vemos uma enorme concentração de terras e um quase intocado domínio dos meios de comunicação por um pequeno círculo de famílias como entraves para a plena democracia, já que a circulação de fatos, idéias, visões de mundo e interesses é ainda no Brasil privilégio de poucos e, cada vez mais, nas sociedades modernas, uma questão estratégica para a construção de uma forte democracia tanto representativa quanto participativa. Concentração das mídias enfraquece a democracia, assim como a penúria da população.
E com esse pano de fundo, e respeitando a trajetória recente, reconhecendo os acertos e buscando superar nossas deficiências é que apresentamos nossa plataforma de gestão para o triênio 2007/2010.
*Diretrizes*
O SinPsi, como de regra os sindicatos de categoria profissional de profissão regulamentada, tem um constante desafio que é ser capaz de fazer a representação sindical da categoria. Representar significa negociar para buscar conquistas e a defesa dos direitos já existentes. O desafio fica por conta principalmente do fato de sermos dispersos em diversos locais de trabalho, esferas e formas de contratação e pelo fato de quase nunca sermos a categoria mais numerosa nos locais de trabalho. Por isso é fundamental um sindicato que atue em aliança com outras entidades buscando articulações que aumente nossa força de pressão, ao mesmo tempo não abrindo mão de pautar nossas questões mais específicas. O esforço é estar presente em um grande número de espaços de negociação, desde os propriamente sindicais (dissídios) aos que indiretamente possam influenciar a qualidade do exercício profissional. É nesse sentido que, para além de corporativismo, atuamos em muitas frentes na sociedade que tratam dos direitos fundamentais do ser humano e dos avanços sociais e cidadãos entre outros. Afirmamos a cada dia que a categoria pode reconhecer no seu sindicato o defensor de seus diretos e interesses.
Numa relação dialógica, é fundamental atender demandas mais gerais e, ao mesmo tempo, formular demandas específicas que possam ser assumidas mais globalmente. Esse mesmo raciocínio deve imperar nas nossas relações institucionais com as entidades e fóruns da PSICOLOGIA e também com os fóruns da sociedade.
A constatação de que ainda carecemos de uma maior presença em todas as regiões do estado, nos aponta a necessidade de assumir o compromisso com a categoria de estruturar subsedes com a devida representação local. As regiões de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Bauru e Vale do Paraíba estão certamente entre as prioridades, cabendo um processo de discussão para que outras regiões também se viabilizem. Para tal, nossa filiação à CUT (e sindicatos como SindSaude e Apeoesp) deverá ser um ponto importante de apoio, além de nossa excelente relação institucional com o CRP.
*Plataforma*
I – PELO TRABALHO DA PSICÓLOGA E DO PSICÓLOGO (RELAÇÕES DE MERCADO E TRABALHO)
Nossa defesa é pela ampla liberdade e autonomia de organização sindical, pelo fortalecimento da representação de base, pelo direito de greve, pelo contrato coletivo de trabalho e reconhecimento das centrais sindicais e das suas estruturas organizativas.
Nossa defesa dos direitos trabalhistas e sociais das (os) trabalhadoras (es) psicólogas (os) deve ser necessariamente articulada aos interesses gerais da classe trabalhadora, por isso nossa chapa Ousadia e Coerência, propõe as seguintes diretrizes de organização sindical e lutas específicas:
*Organização Sindical:*
– Implementar uma gestão descentralizada e participativa com a organização de novas subsedes;
– Ampliar as campanhas de sindicalização;
– Ampliar as redes de serviços e convênios em cultura, turismo, formação, e outros para os associados e seus dependentes;
*Lutas Específicas:*
– Luta pelo estabelecimento da jornada máxima de trabalho para 30 horas semanais;
– Defesa dos interesses das trabalhadoras do setor público;
– Defender intransigentemente a realização de concursos públicos e efetiva contratação;
– Negociação no setor privado, unificada com outras categorias profissionais;
– Combater o exercício profissional precarizado, com atenção especial a questão dos trabalhadores das instituições filantrópicas;
– Lutar pelo direito de negociação com os planos de saúde, operadores e administradores;
– Defender o caráter essencial da psicologia nos serviços públicos de saúde, educação, ação social e outros;
– Lutar pela inserção obrigatória da psicologia como profissão essencial na educação;
– Articular nossas ações com outras entidades sindicais, com o ramo da seguridade social e com a CUT.
– Fortalecer a Organização Estadual do Ramo da Seguridade Social, FETSS.
III – PELOS DIREITOS DE CIDADANIA
A chapa Ousadia e Coerência atuara articuladamente com as lutas mais gerais da sociedade que tenham como sentido a democracia participativa e universal, a efetiva aplicação de direitos que garantam justiça social e a denúncia e combate a todas as formas de preconceito, discriminação, violência e exclusão que ferem a dignidade humana e a cidadania, e para isso propomos:
– Lutar contra a privatização da saúde, educação, cultura, meio ambiente, sistema prisional, segurança pública e outros serviços que são direitos essenciais da cidadania;
– Participar e estimular a participação das psicólogas enquanto trabalhadoras e cidadãs nas instâncias de controle social;
– Propiciar o debate sobre os projetos políticos em disputa na sociedade, estimulando a participação ativa das trabalhadoras psicólogas;
– Rechaçar posições niilistas lineares e despolitizadas expressas em chavões do tipo “é tudo igual”, “foi sempre assim” e “nada vai mudar”. Acreditamos que é possível reconhecer e construir o diferente;
– Contribuir para a luta pelos direitos das crianças, adolescentes, idosos, pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais, pessoas portadoras de sofrimento psíquico e contra as discriminações de gênero, raça, etnia, idade e orientação sexual. Estas lutas, entre outras, são exemplos de ações que se revestem de caráter especial para a nossa categoria, seja pela qualidade e intensidade da nossa inserção social, ou mesmo pelo reconhecimento social quanto à natureza do trabalho do psicólogo.
IV – PELO RECONHECIMENTO SOCIAL DA PROFISSÃO
A chapa Ousadia e Coerência deseja contribuir para a inserção da psicologia como profissão indispensável na construção e na consolidação de uma sociedade mais justa e solidária. Para isso, nos propomos:
– Estabelecer parcerias com demais entidades PSI, divulgando e fortalecendo a psicologia em seus aspectos científicos e sociais;
– Fortalecer nossos laços solidários e parceiros com o Sistema Conselhos de Psicologia para ações conjuntas.
