Para dirigentes sindicais, houve pouco avanço na etapa de São Paulo
O pouco mais de um ano de Michel Temer na Presidência tem deixado transparente o compromisso em governar somente para os grandes empresários e grupos dominantes do país. Nesse tempo, praticamente todos os setores de serviços essenciais à população brasileira sofreram cortes e interrupções, como a saúde.
Após a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos, áreas como educação e saúde irão piorar. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 433,56 bilhões deixarão de ser aplicados nas próximas duas décadas.
Temer também anunciou o fechamento de todas as unidades próprias do Programa Farmácia Popular, que garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas.
Todas essas medidas foram criticadas na semana passada, durante a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, realizada em Águas de Lindóia, quando a CUT-SP e seus sindicatos filiados apresentaram uma moção de repúdio “às ações políticas e leis que retiram o direito das mulheres a uma vida digna e de atenção integral à saúde”.
Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) e integrante do Conselho Municipal de Saúde, Ana Rosa Garcia lamenta os encaminhamentos tomados na conferência. “Meu sentimento é de muita tristeza porque as propostas não avançaram, ao contrário do que esperávamos. Mal conseguimos seguir com as mesmas resoluções da 1ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (realizada em 1986). A minha expectativa para Brasília é de muita luta, como foi aqui, e de resistência para que a gente consiga aprovar propostas de interesses das mulheres de São Paulo”.
Ana diz que a discussão sobre descriminalização do aborto e o seu entendimento como tema de saúde pública, questões históricas do movimento feminista, entraram como resolução estadual. Contudo, não houve entendimento de que esses temas deveriam ser encaminhados para a conferência nacional, previsto para ocorrer em agosto.
As sindicalistas da CUT e de outras centrais sindicais presentes aprovaram o tema, mas as participantes de alas mais conservadoras fizeram movimento para o assunto não passar.
Além disso, a realização da conferência estadual foi marcada pela falta de estrutura dos governos tucanos ao evento. Em São Paulo, a gestão municipal de João Doria (PSDB) não ofertou o transporte para levar a delegação da cidade. Coube às centrais sindicais financiarem os ônibus para garantir a participação das mulheres.
Já o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não quis custear os guias intérpretes para pessoas com deficiência. Esse fato fez com que a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde das Mulheres abrisse uma representação no Ministério Público de Águas de Lindóia, do qual a juíza deu liminar favorável sob pena de cancelar a conferência.
Para a coordenadora da subsede da CUT Presidente Prudente, Ana de Mattos Flores, o público da conferência foi importante para pressionar pela construção do Plano Nacional da Política de Saúde da Mulher, que será debatido em Brasília. “Na etapa estadual, tivemos 80% do público participante do sexo feminino e conseguimos homologar 180 delegadas e delegados que seguem para a etapa nacional com as propostas deliberadas”.
Etapa nacional
A 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, convocada durante o mandado da presidenta eleita Dilma Rousseff, ocorrerá entre os dias 17 e 20 de agosto, em Brasília, com o tema “Saúde das Mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”.
Muitas organizações do movimento feminista resolveram não participar da conferência em protesto contra o governo ilegítimo. A CUT decidiu permanecer para transformar a atividade em um ambiente de discussão e manifestação contra os golpes aos direitos implementados após a derrubada da presidenta Dilma.
