Trabalho forçado, confinamento, supermedicação e maus tratos são algumas das infrações detectadas em mais de 40 comunidades fiscalizadas pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo entre 2013 e 2015; evento de lançamento acontece no dia 6 de maio
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) realiza no dia 6 de maio (sexta-feira), às 18h em sua sede à Rua Arruda Alvim, nº 89, Jardim América (próximo ao metrô Clínicas) o lançamento oficial do “Dossiê Comunidades Terapêuticas – Relatório de inspeção de comunidades terapêuticas para usuários de drogas no estado de São Paulo e Mapeamento das violações de direitos humanos”, que denuncia uma série de práticas institucionais detectadas por sua equipe de fiscalização entre 2013 e 2015 que infringem direitos humanos dos internos em mais de 40 destes estabelecimentos. A publicação também está disponível para download. Clique aqui para ler.
Construído com base nas inspeções e relatos de usuários, o documento denuncia violações relacionadas a metodologias de tratamento (religião como fundamento, hipermedicalização, trabalho forçado como fundamento metodológico e punição, maus tratos), infraestrutura e administração (más condições de higiene e limpeza, instalações precárias, ausência de documentos – inclusive falta de comunicação ao Ministério Público acerca de internações involuntárias), de convívio social (impedimento de saída e entrada sob ameaça de punição, retirada de pertences, restrição de contato com família, colocação de grades e trancas em portas), além de violação de correspondências, revista de pertences e monitoramento da comunicação com as famílias.
As comunidades terapêuticas citadas no dossiê estão localizadas na capital e nas cidades de Analândia, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cajamar, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Dracena, Embu-Guaçu, Garça, Ituverava, Jacareí, Juquitiba, Limeira, Matão, Monte Aprazível, Nazaré Paulista, Peruíbe, Piedade, Pinhalzinho, Piracicaba, Rafard, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Roque, Tanabi, Vargem e Vargem Grande Paulista.
Além de descrever os estabelecimentos fiscalizados com dados de público, atendimento, tipos de violação e relatos dos internos, o Dossiê aborda ainda o compromisso ético da Psicologia enquanto ciência e profissão com os direitos humanos; o perfil das fiscalizações demonstrado em gráficos e tabelas e os marcos e diretrizes de direitos humanos no Brasil e na área da saúde.
A publicação do “Dossiê Comunidades Terapêuticas – Relatório de inspeção de comunidades terapêuticas para usuários de drogas no estado de São Paulo” compõe ainda a campanha estadual de direitos humanos do CRP SP “Violência de estado ontem e hoje: da exclusão ao extermínio”. Mais informações sobre a campanha e programação de eventos podem ser acessadas neste link.
Sobre o CRP/SP
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo tem a finalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo, de acordo com o estabelecido na Lei Federal n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971.
Existem 23 Conselhos Regionais em todo o País, distribuídos por Estados ou regiões. O CRP SP mantém uma sede na capital e nove subsedes no interior: Assis, Baixada Santista e Vale do Ribeira, Bauru, Campinas, Grande ABC, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte.
