A CUT São Paulo abriu a programação do Mês da Consciência Negra com o Encontro Estadual de Combate ao Racismo, realizado nos dias 6 e 7 de novembro no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na capital paulista.
Com mediação da secretária de Combate ao Racismo, Rosana Aparecida da Silva, a mesa de abertura na quinta (6) tratou dos desafios da questão racial dentro e fora do mercado de trabalho e avaliou a necessidade de se aprofundar as políticas de promoção de igualdade nos governos estadual e federal.
O engajamento na luta pelo plebiscito oficial da reforma política e a democratização da mídia no Brasil são prioritários na avaliação do presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima. “A direita está se articulando e indo às ruas. A imprensa brasileira ainda está em cima do muro ainda porque tem um passivo por conta do período militar, mas se esse grupo tomar corpo, a mídia vai se posicionar e não será a nosso favor. Temos muito o que fazer”, alerta.
Nas intervenções, os sindicalistas refletiram sobre o preconceito e a discriminação, normalmente mascarados no cotidiano, mas escancarados nas redes sociais durante o período eleitoral. Os avanços dos últimos doze anos são celebrados – entre os quais o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e a igualdade de direitos aos trabalhadores/as domésticos/as (Emenda Constitucional nº 72/14), mas a expectativa agora é que as garantias conquistadas sejam ampliadas e aprofundadas, com uma inclusão promovida com recorte racial maior que atualmente.
Acirrar o enfrentamento contra o extermínio da juventude negra é outro embate unânime e, entre outras ações, exigirá pressão nas ruas para aprovar o Projeto de Lei 4471/2012 (PL), que prevê a investigação de mortes e lesões corporais cometidas por policiais – hoje livres de apuração com o registro dos autos de resistência ou resistência seguida de morte. Na prática, a aprovação do PL colocará fim aos autos, mas a tramitação está parada na Câmara do Deputados desde abril último.
A importância de garantir voz à representação do movimento negro na 2ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Conseg 2015, prevista para o segundo semestre do próximo ano, também foi destaque nas intervenções.
Questão racial na pauta do dia
Secretária de Política de Promoção para Igualdade Racial da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT), Maria Regina Teodoro defende que a questão racial seja promovida para além do Mês da Consciência Negra, dentro e fora do mundo sindical.
Para colocar a proposta em prática, a Contracs lançou no início do ano a campanha permanente Basta de racismo no trabalho e na vida, com atividades e formação para que a temática esteja sempre presente nas negociações coletivas e no cotidiano sindical – confira os materiais aqui. Com apoio da Central, a iniciativa foi lançada nacionalmente na 14ª Plenária Nacional da CUT, em julho último, ampliando o debate para outros ramos e alcançando diversas categorias regionalmente em todo o Brasil.
“A questão das mulheres negras ainda é muito delicada. Estamos fazendo formação para sermos aceitas como militantes e competentes porque somos vistas só como braçais, não como competentes nos espaços de comando dos sindicatos”, diz Regina, que também é diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e Região.
Como o preconceito e o racismo assumem nova feição a cada dia no país, é preciso articulação e organização para combater as formas que se renovam, afirma Maria Julia Reis Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da CUT. Entre outros objetivos, a campanha é caminho na busca por igualdade salarial e de oportunidades, uma dívida histórica do movimento sindical com o povo negro segundo a cutista, que completa:
“Estou convencida que combater o racismo no Brasil só será possível com a educação, quando estivermos conscientizados de que a cor da pele não é razão para discriminar alguém. Isso só será possível com a aplicação efetiva da Lei 10.639”, diz a dirigente ao defender a legislação, sancionada pelo presidente Lula em 2003, que tornou a História e Cultura Afro-Brasileira como temas obrigatórios no currículo oficial das escolas do país.
Os debates do encontro prosseguiram na sexta (7), discutindo cotas no serviço público, a paridade de gênero na Central e as ações sindicais para combater o racismo e o preconceito (leia mais).
A abertura do Encontro Estadual de Combate ao Racismo da CUT São Paulo contou com a participação, entre outros, dos sindicatos dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e dos Bancários do ABC; dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo – Afuse; dos Metalúrgicos de Taubaté; dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Apeoesp; dos Psicólogos de São Paulo – SinPsi; dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista- Sindilimpeza; da Contracs, da Associação Fala Negão/Fala Mulher e da Secretaria Municipal de Igualdade Racial de São Paulo.
