O Projeto de Lei 3338/08, conhecido com o PL das 30 horas, foi tema da reunião de entidades da Psicologia com a Secretaria-Geral da Presidência da República, que aconteceu ontem, 30 de outubro, às 16h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O objetivo foi dar início à estratégia de buscar garantir as melhores condições para a sanção presidencial ao PL, tentando evitar o veto, como aconteceu com a lei dos Fonoaudiólogos, em abril deste ano. O diálogo com representantes-chave do governo federal é muito importante para vencer possíveis resistências e facilitar o o caminho para que o PL seja sancionado. Essa forma de atuar vem sendo discutida com o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra. O momento é de paciência e de evitar precipitação.
Participaram da reunião José Lopez Feijoó, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República; Rogério Giannini, presidente do SinPsi; Fernanda Magano, dirigente do SinPsi e presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI); e Sueli Vieira, conselheira vice-presidenta do Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Distrito Federal, também representando o Conselho Federal de Psicologia.
As entidades puderam apresentar argumentos favoráveis à aprovação do PL das 30 horas e o histórico de luta. Também foi lembrada a presença da Psicologia em pautas importantes para as políticas públicas, para a cidadania e para as questões de direitos humanos.
“O Sistema Conselhos, a FenaPSI e os sindicatos de Psicologia têm papel importante nestes avanços, como a implantação da Rede Substitutiva e do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. A conquista da jornada de 30 horas para Psicólogos trata diretamente de melhoria das condições de trabalho, o que ajuda a viabilizar mais qualidade no atendimento ao cidadão”, explicou Giannini.
O representante da Secretaria-Geral recebeu bem a discussão e se mostrou simpático à reivindicação. Feijoó ressaltou a importância da mobilização da categoria no momento em que o PL for aprovado na CCJC e seguir para a sanção presidencial.
“Entendemos o recado e sabemos que, na hora certa, chegaremos com toda força, entoando um forte ‘sanciona, Dilma’”, disse Fernanda Magano.
“A hora certa inclui a avaliação de que ano que vem é ano eleitoral e esse pode ser um fator que influa no aumento da sensibilidade do governo ao clamor de uma categoria que, além de ser numericamente relevante – afinal somos mais de 220 mil – tem se mostrado uma força atuante na sociedade”, concluiu Magano.
“Na próxima semana haverá audiência com o Ministério da Saúde (MS), seguindo nossa estratégia de diálogo com o Governo. Também será agendada audiência com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), completando os ministérios com mais presença de psicólogas”, ressaltou Sueli Vieira.
CCJC
No dia 14 de outubro, o relator do PL das 30 horas na CCJC, Eduardo Sciarra, participou de encontro com entidades da Psicologia em Curitiba (PR) e mostrou confiança na aprovação do PL na CCJC. Na ocasião, o deputado se colocou à disposição da categoria e afirmou a confiança que tem nas entidades representativas, apoiando a iniciativa de diálogo com o Governo. Leia mais aqui.
