Foi com o auditório lotado, com mais de 400 pessoas, entre parlamentares, militantes e dirigentes sindicais, que nesta quinta-feira (25), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi lançada oficialmente a Frente Parlamentar contra o Projeto de Lei (PL) 4330. O projeto que tramita agora no senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 regulamenta e amplia a terceirização nas relações de trabalho. Coordenada pelo Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Teonílio Monteiro, o Barba, a frente tem como objetivo ampliar as mobilizações dos trabalhadores com debates e ações contra este projeto de terceirização.
O PL 4330 foi desengavetado neste ano pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas a ideia de tirar direitos trabalhistas é antiga, relembra o Presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima. “A primeira vez foi em 2001. Já tentaram tirar o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma forma de precarização dos direitos básicos do trabalhador como férias, 13º, Fundo de Garantia, entre outros. O Presidente da República era o Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o Presidente da câmara Aécio Neves.
Mas a CUT, outras centrais e movimentos sociais lutaram para que isso não acontecesse. Se não fosse a mobilização dos trabalhadores, hoje nós não teríamos mais carteira assinada no Brasil”, conta Adi. “Agora veio com o PL 4330, com o mesmo objetivo, porque os empresários insistem tanto em retirar nossos direitos?”, questiona o presidente da CUT.
A mobilização com apoio de vários segmentos da sociedade podem fazer com que o senado vete o PLC 30, mas se não vetar a mobilização deve ser maior ainda pra que a Presidenta Dilma Rousseff vete. “Em nome da CUT eu afirmo, nós não iremos aceitar nenhum direito a menos”, disse emocionado Adi.
Ele também destacou a ausência da população nas galerias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) quando um deputado que representa os trabalhadores, como Barba, leva ao plenário debates como este. “Nossos guerreiros e guerreiras que estão na ALESP, para nos defender, precisam dos nossos respaldos, temos que lotar a assembleia para ajuda-los a enfrentar os outros projetos que não beneficiam os trabalhadores e apoiá-lo nos projetos que garantam direitos aos trabalhadores. É importante que esta frente seja multiplicada em todos os estados brasileiros”, finaliza Adi.
A frente parlamentar tem este objetivo, ampliar os debates e mobilizar mais trabalhadores para enfrentar esse retrocesso nos direitos trabalhistas. Para Barba o debate tem que ir também além da ALESP. “A nossa intenção é ampliar o debate sobre o tema, fazer audiências públicas no estado de São Paulo, nas câmaras municipais, em universidades contando sempre com apoio de instituições, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicatos, Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do trabalho (ANAMATRA), Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE), Tribunal Superior do trabalho (TST), entre outras que são contra o PL4330”, destaca o Barba, que também é metalúrgico e militante das causas dos trabalhadores. “É um projeto que vai reduzir o salário, benefício, direitos e a organização sindical. Para nós ter conseguido instalar esta frente parlamentar contra o PL 4330 foi muito importante. Esse projeto da terceirização é o maior processo de flexibilização das leis trabalhistas no país, não podemos descansar enquanto este projeto não for engavetado”, finaliza ele.
O Presidente do Sindicato dos Metalúrgico do ABC, anfitrião do evento, afirmou a importância de São Paulo debater esse assunto, já que é o segundo maior parlamento do país, ficando atrás somente da Câmara de Deputados Federais e é governado por uma política neoliberal há mais de 20 anos. “É um ano fundamental de muito ativismo em defesa de causas importantes do modelo de país e das relações de trabalho que queremos. Mexeu com os terceirização mexeu com os trabalhadores, mexeu com os direitos, mexeu com os trabalhadores” afirma Rafael.
