O SinPsi convoca toda a categoria para participar do segundo ato contra Valencius Wurch, nesta segunda-feira, 18 de janeiro, às 13h, no vão livre do Masp.
Quem coordena a maobilização é a Frente Antimanicomial, que tem agenda para atos públicos a cada dia 18, até o 18 de maio, dia da Luta Antimanicomial.
Psiquiatra com histórico pró-manicômios, Valencius é o novo coordenador da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, pasta do Ministério da Saúde. O objetivo do ato é exigir a revogação de sua nomeação, por uma sociedade sem manicômios e em defesa da Reforma Psiquiátrica.
Participarão profissionais de saúde mental, usuários dos serviços de saúde mental e respectivos familiares.
O SinPsi também estará presente!
Segue carta tirada em Reunião Ampliada da Frente Estadual Antimanicomial, com a militância presente:
Manicômio Nunca Mais! Por uma Democracia Antimanicomial!
Hoje, dia 14 de dezembro de 2015, vai ser marcado como o dia que se confirmou o maior retrocesso e ataque à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial das últimas décadas! Foi nomeado como Coordenador Nacional de Saúde Mental Álcool e outras Drogas, o ex Diretor do que já foi o maior Manicômio Privado da América Latina (A Clinica Dr. Eiras, Paracambi). Fato que cria mais uma marca em um período de grandes retrocessos nos Direitos Humanos e no SUS em uma sociedade que historicamente já explora, exclui e encarcera seus cidadãos por ser pautada por uma agenda conservadora que estimula e promove o preconceito e o fascismo.
A Organização Panamericana de Saúde, desde a Declaração de Caracas, em 1990, propõe que a reestruturação da atenção em saúde mental implique na revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico na prestação de serviços. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a progressiva substituição dos manicômios por uma gama de serviços territorializados e articulados em rede.
O Manicômio é a expressão de uma estrutura presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas Instituições de adolescentes, nos Cárceres, a Discriminação Contra Negros, Homossexuais, Índios, Mulheres. Lutar pelos Direitos de Cidadania dos Usuários de Serviços de Saúde Mental significa incorporar-se à Luta de Todos (as) os(as) Trabalhadores (as) por seus Direitos à Saúde, Justiça e melhores condições de Vida!!! (Carta de Bauru, 1987, adaptada).
A Luta Antimanicomial integra-se à Luta por uma sociedade, Democrática, Inclusiva, Igualitária e que Respeite a diversidade e as Diferenças! Consideramos que não é possível existir Democracia sem Liberdade e sem Equidade!
No Brasil, temos um longo histórico de lutas e conquistas, pela Reforma psiquiátrica Antimanicomial, que culminaram com as asseguradas pela lei 10.216/2001, pelas portarias subsequentes do Ministério da Saúde e com as deliberações (2012-2015) das Conferências de Saúde e Saúde Mental Intersetorial (2010), que vêm determinando a progressiva desinstitucionalização e desospitalização das pessoas em sofrimento psíquico, substituindo os manicômios por uma rede de serviços comunitários de saúde mental, tais como: Centros de Atenção Psicossocial, Serviços Residenciais Terapêuticos, Pensões Protegidas, Cooperativas de Trabalho, Oficinas de Geração de Renda, Centros de Convivência e Cooperativa e ações de saúde mental na Atenção Básica entre outros, além da criação de leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais. Todos estes dispositivos seguem a lógica da descentralização e da territorialização do atendimento em saúde, previstos na Lei Federal que institui o SUS (lei 8080/1990).
Assumindo nosso compromisso Antimanicomial de defesa da Democracia e de um projeto de Sociedade Inclusiva e equânime e assumindo o SUS como Política essencial para a garantia dos Direitos de todo o cidadão, reivindicamos que a Casa Civil e a Presidenta Dilma revertam essa indicação e dêem continuidade à atual Política de Saúde Mental Álcool e outras Drogas que foi conquistada com suor e sangue de Usuários, Familiares, Trabalhadores e Gestores da Rede de Atenção Psicossocial e Militantes da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.
Nem Um passo atrás!!! Manicômios Nunca Mais!!!
Por uma Democracia Antimanicomial!!
Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo e militantes presentes
