18jun2024 Por Norian Segatto
Em outubro de 2013, a Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil convocaram a “I Reunião Regional de Usuários de Serviços de Saúde Mental e Familiares”, com os objetivos de:
1) Promover o intercâmbio de experiências pessoais e institucionais sobre a autonomia e protagonismo dos usuários e familiares da região das Américas, para favorecer a sua organização social e sua participação nas decisões relacionadas às políticas de saúde mental, dando continuidade aos compromissos firmados ao nível regional;
2) Promover a discussão e reflexão sobre a política pública de saúde mental da região, em particular a em desenvolvimento no Brasil e
3) Fortalecer o protagonismo de familiares e usuários para avaliação da qualidade e da garantia dos direitos humanos nos serviços.
Dezoito países da América Latina e Caribe participaram dos debates, principalmente por meio de associações de usuários e familiares, e chegaram ao diagnóstico de que “a maioria de usuários de serviços de saúde mental e familiares ainda se encontra destituída de autonomia, de protagonismo, e de acesso aos direitos de cidadania”.
O documento fruto desse encontro, que foi chamado de Consenso de Brasília, elencou 34 proposituras divididos nos eixos de “direitos humanos”, “políticas e serviços de saúde mental”, “participação”, “formação e capacitação” e “trabalho”.
Para comemorar os dez anos desse documento e dos compromissos e metas estabelecidos, o Laps (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial) em parceria com a Fiocruz e ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca) lançou em 11 de junho o Concurso Nacional de Frases e Desenhos. “Com esse concurso nossa intenção é fazer, de maneira lúdica, com que mais pessoas conheçam o documento e se possa fomentar o debate sobre essa participação e a construção do protagonismo de usuários e familiares”, afirma Ana Paula Guljor, coordenadora do Laps.
Quem pode participar
O concurso tem como foco o protagonismo de usuários, mas é aberto a todas as pessoas residentes no país, independentemente de fazer uso das RAPS e CAPS. A premiação será a participação em um evento de saúde mental (passagem, hospedagem).
Como participar
O concurso se encerra no dia 28 de julho, até lá, quem tiver interesse pode acessar o edital, que está disponível na bio instagram do Laps. O envio das frases e desenhos é feita por meio de um formulário, o resultado será conhecido no dia 16 de agosto.
Confira a live de lançamento do concurso:
