A senadora Marta Suplicy (PT-SP) prepara nova proposta para ser anexada ao PLC 122/2006 que trata da criminalização da homofobia no País. A nova proposta está sendo discutida com diversos setores da sociedade, como igrejas e entidades representativas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Segundo Marta, o PLC 122 foi usado como base para o projeto redigido em conjunto com o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A minuta foi entregue à Frente Parlamentar LGBT e a outras entidades ligadas ao movimento, que contribuíram com 62 sugestões de emendas. “E é utilizando essas sugestões que estamos construindo o novo projeto”, explicou a senadora Marta Suplicy.
O novo projeto deverá ser bem parecido com o PLC 122, que criminaliza as manifestações de homofobia e a incitação de violência baseadas na orientação sexual de qualquer pessoa. Para Marta, que é relatora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, onde a proposta aguarda votação, a maior mudança está sendo feita no artigo 20, que trata da discriminação. “Esse artigo ficou um pouco mais suave, mas continua efetivo no combate à violência”, afirmou.
Marta está confiante na aprovação da matéria. “Considerando a atual configuração, o PLC 122, como está, não será aprovado. O que temos de fazer é esticar a corda no limite até onde der para avançar e, depois, apresentar outro projeto para avançar ainda mais. É assim que se avança”, explicou a senadora, que prefere dar um passo de cada vez e, assim, garantir as conquistas com solidez.
Segundo ela, nesse momento a conquista não levará ao sonho perfeito, esperado por todos. “Mas teremos mais do que temos hoje no combate à discriminação e à violência contra a população LGBT”. O objetivo de Marta é votar o projeto o mais breve possível, porém, como a senadora mesma prevê, tudo dependerá de uma negociação com todos os setores envolvidos no assunto.
