O início desta semana de dezembro ficou marcado por atos de protesto em diversos estados brasileiros. O motivo: a nomeação feita pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho como coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.
O problema: o nomeado foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, hospital psiquiátrico da Baixada Fluminense (RJ) fechado em 2012, após denúncias de violações de direitos.
Indignados, profissionais e usuários militantes da Luta Antimanicomial protestaram em frente a unidades de saúde mental em todo o país nesta segunda-feira, dia 14. Em Brasília, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), juntamente com o Movimento Pró-Saúde Mental do DF, trabalhadores e trabalhadoras, familiares e pessoas atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ocuparam na manhã desta terça-feira, dia 15, a sala da Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, em manifesto contra a nomeação do novo coordenador.
“A ocupação tem uma reivindicação única: a exoneração imediata do coordenador nomeado, por parte do ministro da Saúde Marcelo Castro. Wurch representa o retrocesso de direitos conquistados nos últimos anos com a política nacional de saúde mental”, disse Fernanda Magano, presidenta da Fenapsi e dirigente SinPsi, que está na ocupação, em Brasília.
À da tarde, haverá assembleia geral para definir os rumos da ocupação.
Também hoje, diversas manifestações acontecem dentro e fora do prédio do Ministério da Saúde, com a participação massiva de pessoas atendidas pela RAPS.
Currículo de maus tratos
Valencius Wurch assume o lugar de Roberto Tykanori, cuja gestão atendeu às demandas da Reforma Psiquiátrica. Já o novo coordenador é declaradamente contrário à Reforma. Quando dirigiu o maior manicômio da América Latina, na década de 1990, foi acusado inúmeras vezes de abandono e maus-tratos.
Tanto que, em 2000, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados constatou no local prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade e número significativo de pessoas em internação de longa permanência. O relatório entregue descrevia pacientes esquálidos e medicações inadequadas, dentre outros absurdos, que levaram o governo federal a pedir, na época, uma investigação do Ministério Público.
Em carta endereçada à presidência do Conselho Nacional de Saúde, entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e o Movimento Nacional pela Luta Antimanicomial (MNLA) afirmam que a história do psiquiatra não é condizente com o fim dos manicômios.
Segundo a nota, o Eiras de Paracambi “faz parte de um histórico sombrio da psiquiatria brasileira”. Nesse sentido, o anúncio realizado pelo senhor Ministro da Saúde contrapõe-se ao compromisso do governo federal com a continuidade da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, na perspectiva da garantia dos direitos humanos e do cuidado territorial e comunitário”, diz o documento.
“Quem foi diretor de um hospício com aquele histórico durante anos não tem legitimidade para assumir essa coordenação e conduzir o avanço da saúde mental comunitária brasileira”, ressalta a professora e pesquisadora Cristina Ventura, do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, que trabalhava na Secretaria do Estado de Saúde do Rio de Janeiro durante a intervenção na Casa de Saúde Doutor Eiras.
SinPsi lotado
Na noite desta segunda-feira, mais de cem psicólogas e psicólogos se reunieram em frente a sede do SinPsi, para criar agenda de mobilização pela exoneração de Valencius Wurch. Em breve, matéria sobre as determinações.
