Após mais de dois anos de luta dos movimentos sociais, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) teve início em Brasília com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e cerca de duas mil e quinhentas pessoas, entre delegados/as, observadores/as e convidados/as do governo, dos movimentos sociais e de empresas do ramo da comunicação. A Conferência tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e acontece até quinta-feira (17), no auditório Ulysses Guimarães.
A mesa de abertura contou com a presença de Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT, que reafirmou que os movimentos sociais estão à frente da realização da CONFECOM. “Esta Conferência é fruto da organização dos movimentos sociais e é o primeiro resultado de nossa luta histórica pela democratização da comunicação em nosso país. Temos esta certeza e, da mesma forma, temos coragem e energia para continuar esta luta que não termina no dia 17 com a Conferência, ela é construída dia-a-dia com toda a sociedade. Se for preciso, iremos às ruas para fazer valer esse direito, pois nunca haverá democracia neste país enquanto não houver democratização nos meios de comunicação.”
Também estiveram presentes o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroeder; o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci; o ministro das Comunicações Hélio Costa; o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins; o presidente da Câmara, Michel Temer; Marcelo Bechara, consultor jurídico do ministério da comunicações e o presidente do Grupo Bandeirantes Johnny Saad.
Celso Schroeder fez um breve relato da luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil e chamou uma homenagem ao ilustre jornalista Daniel Herz, um ícone desta luta no Brasil. Após a exibição de um vídeo com trechos da trajetória de Daniel como militante, Schroeder entregou uma placa aos dois filhos do jornalista em reconhecimento ao seu trabalho e luta.
O ministro das Comunicações Hélio Costa lembrou que desde 2003 até hoje foram realizadas sessenta Conferências, mas nenhuma delas teve um tema tão inédito e tão esperado como a Comunicação. Durante sua explanação, representantes dos movimentos sociais manifestaram-se de forma negativa no auditório, provavelmente, pelo atraso de anos do ministério no processo de convocação da Conferência, apesar da necessidade, dos pedidos e das tentativas de diálogo por parte dos movimentos sociais.
Um dos momentos mais esperados da noite foi participação do presidente Lula, que conclamou a todos e a todas a se unirem por objetivos comuns – a transmissão da verdade na informação, o exercício do bom jornalismo, a democracia nos meios – e desafiou a todos a encontrarem respostas para os desafios da era digital e das novas tecnologias. “As respostas estão aqui neste plenário, em sua diversidade e pluralidade”, disse.
“Nas 27 unidades da Federação tivemos a realização das Conferências municipais e estaduais e todas elas foram marcadas pelo diálogo e pela convivência democrática”, disse Lula. O presidente lamentou o fato de algumas entidades da área de comunicação terem ficado de fora da Conferência. “Infelizamente alguns se negaram a participar deste processo democrático temendo sei lá o quê, mas cada um é dono de suas decisões e sabe aonde aperta o calo”.
Lula também falou sobre a atual legislação para o sistema de comunicação, que data de 1962, e demonstrou preocupação com a falta de atualização numa era de convergência de mídias. “Estamos numa época onde todas fronteiras da mídia estão sendo disseminadas. A nossa legislação é antiga e não responde às demandas que temos hoje. Portanto, ou encaramos essa realidade da convergência ou sofreremos consequências caóticas. O país precisa travar este debate. Este será um grande desafio não só do governo, mas dos empresários, dos trabalhadores, dos movimentos sociais, dos leitores e dos internautas. Precisamos resgatar os acertos do passado e, principalmente, consertar os nossos erros, para que o futuro venha, e tenho certeza, de que parte deste futuro saíra do documento que será construído nesta conferência.”
