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NR 32 completa 10 anos com poucos avanços na saúde do trabalhador em SP

Nesta quarta-feira (11), trabalhadores e organizações como a CUT irão debater a Norma Regulamentadora 32, que completa 10 anos neste mês. Ela é quem estabelece diretrizes para a implementação de medidas que visam a segurança dos trabalhadores da saúde nos locais de trabalho.

A atividade será das 8h às 14h, à Rua Tamandaré, 393, no bairro da Liberdade, próximo à estação São Joaquim do Metrô. Uma das palestras do dia será da médica e auditora aposentada do Ministério do Trabalho e Emprego, Noeli Martins. Também haverá debate com representante do governo, de sindicatos e de empregadores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), Gervásio Foganholi, a existência da norma só foi possível porque houve ampla participação e pressão dos sindicatos. “Naquela época participamos das conferências municipais e estaduais e apresentamos a importância dessa medida tanto para os trabalhadores como para a população”, afirma o dirigente. 

Os cuidados que a NR 32 estabelece são para trabalhadores da área da saúde que atuam em hospitais e estejam expostos a situações de risco de contaminação, por exemplo, com material pérfuro-cortante. Por outro lado, se estende a toda a população.

Para que os cuidados aconteçam é preciso fazer a prevenção de acidentes e o mapeamento de riscos, promovidos por meio da Comissão de Saúde do Trabalhador Comissão de Saúde do Trabalhador (Comsat), formada por profissionais de diversas categorias.

As Comsats devem ser estabelecidas pelo governo estadual de São Paulo, mas o Executivo paulista não tem essa ação como prioridade. “[Geraldo] Alckmin não abre concursos. Sabemos que existe a contratação de profissionais específicos, mas não há quadro completo na maioria dos locais de trabalho”.

A presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp), Solange Caetano, avalia também que há ausência de uma política estadual de saúde do trabalhador. “A norma debate a jornada de trabalho e os excessos que prejudicam a saúde dos profissionais. Enquanto num hospital como o Sírio Libanês você tem um enfermeiro para cada três pacientes, existem hospitais em que há um enfermeiro para 15 a 30 pacientes. Deveria existir uma política para debater situações assim”, exemplifica.

A dirigente também ressalta que o entendimento das organizações cutistas é que a NR 32 deve ser aplicada em instituições públicas e privadas.

Questionado, o governo de São Paulo não respondeu sobre o assunto.

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