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Os impactos das mudanças demográficas na seguridade social e o ajuste fiscal

O DIEESE divulga a Nota Técnica 160 – Os impactos das mudanças demográficas na seguridade social e o ajuste fiscal. Os dois argumentos principais para defender a necessidade de reforma da Previdência referem-se ao envelhecimento populacional e à questão fiscal. A Nota Técnica 160 analisa alguns fenômenos demográficos e fiscais inter-relacionados que geram impactos relevantes para a Seguridade e a sociedade.

As inter-relações da demografia com a seguridade envolvem mais do que apenas o processo de envelhecimento populacional e são permeadas por diversas relações e interações sociais e econômicas. As mudanças trazidas pelo envelhecimento demográfico (entendido como uma mudança no perfil etário da população) atingem toda a sociedade e o sistema econômico. Em consequência, virtualmente, todas as políticas públicas tendem a ser afetadas.

O envelhecimento demográfico deve ser incorporado à análise dos impactos sobre a Seguridade junto com outras dimensões sociais e econômicas, que permeiam as inter-relações dos fenômenos demográficos com o sistema de proteção social. Assim, o envelhecimento populacional não deve ser álibi ou argumento apenas para a defesa de mudanças redutoras de direitos na Previdência e deve implicar também em reforço de outras políticas, em particular de saúde e assistência, com elaboração de programas de atendimento integral à população idosa.

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