O Projeto de Lei 711/2010, que trata do Orçamento do Estado de São Paulo para 2011, recebeu 11.119 emendas durante as 15 sessões em que esteve em pauta. Agora, as emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que deve apresentar o relatório no prazo de 30 dias. Depois disso, o projeto estará pronto para ser votado pelo Plenário.
A Saúde foi a área que recebeu o maior número de emendas: 1.119. Em seguida, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, recebeu 584 emendas. Educação teve 371 emendas, e Transportes, 328. Segurança Pública teve 300 emendas.
O número de emendas destinadas ao Judiciário foi de 67. A maioria delas remaneja recursos para pagamento de salários do funcionalismo daquele Poder, expansão de novas varas, custeio e modernização. Para o Ministério Público, houve duas emendas.
Por região, o município de São Paulo foi um dos que mais receberam emendas, com 98. Santo André teve 97, e Mauá, 92. A Região Metropolitana de São Paulo, somadas as emendas destinadas aos 39 municípios que a compõem, alcançou 2.382 emendas.
*Veja como pesquisar*
Para pesquisar quais emendas foram destinadas a cada município paulista, assim como a área para a qual vão os recursos, basta acessar o Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br) e dar os seguintes passos: na coluna da esquerda da página inicial, clique no menu Processo Legislativo (1). Será aberta uma nova coluna: clique no menu Proposições (2). Em seguida, clique em Proposições – Pesquisa (3). Nesse momento, será aberta uma tela de pesquisa.
Para obter informações sobre emendas que são destinadas a sua região, preencha, na primeira lacuna (A- Busca no texto), o nome do município. Na segunda lacuna (B – Natureza), escolha a opção Emendas e Substitutivos. Na quarta linha (C – Referente a), escolha a opção Orçamento. Logo abaixo (D – Ano de exercício), digite 2011. Clique no botão Pesquisar: aparecerá uma lista de todas as emendas apresentadas para o município (foto). No caso da capital, é preciso digitar Município de São Paulo.
Para saber das emendas por área de despesa, é só preencher, na primeira lacuna, a área desejada (saúde, educação, segurança etc.) e repetir os passos.
Caso queira saber as emendas destinadas ao município, por área de despesa, é preciso digitar, na primeira lacuna (A – Busca no texto) o nome do município, seguido da palavra and, e o nome da área. Por exemplo: Ourinhos and segurança. A seguir, clique na caixa de opção acima do botão Pesquisar e, por fim, clique em Pesquisar. O sistema buscará todas as emendas da área para o município selecionado.
O Projeto de Lei 711/2010, que trata do Orçamento estadual para 2011 também pode ser lido na íntegra no Portal da Alexp. Para isso, na mesma tela de pesquisa, deixe em branco a lacuna A e escolha, na lacuna B (Natureza), a opção Projeto de Lei. Logo abaixo, na lacuna Número Legislativo/Ano, digite 711/2010.
