CFP, CFESS e demais entidades das duas áreas conversaram com diretor do MEC para tratar da sanção de Projeto que garante presença da Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de educação básica
Em mais uma ação para pressionar pela sanção do Projeto de Lei 3688/2000, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reuniu-se com o Diretor do Departamento de Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Danilo Leite Dalmon, nesta quinta-feira (3). Aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 12 de setembro, o PL 3688/2000 dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. O Projeto aguarda sanção presidencial para virar lei.
Além do CFP, participaram da reunião o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).
A conselheira Norma Cosmo representou o CFP na reunião com o diretor do MEC e saiu confiante do encontro. “Fomos muito bem recebidas. Deixamos materiais com o MEC, referências técnicas, pesquisas, produtos do debruçar da Psicologia e do Serviço Social sobre o assunto. Sabemos que a Presidência vai recorrer aos seus setores para orientar quanto à sanção, e por isso fomos ao MEC pedir esse apoio, esse parecer favorável, mostrando as razões e os argumentos para a sanção”, explicou.
Para ela, a mobilização das entidades e da categoria são fundamentais para pressionar pela sanção do PL e garantir a presença da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de ensino.
“Agora, a mobilização não pode e não deve parar. Convocamos todas as psicólogas e psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação e a sociedade em geral a participar do abaixo-assinado. Precisamos nos mobilizar para garantir a sanção”, frisou.
Daniela Ribeiro Castilho, do Conselho Federal de Serviço Social, também avaliou a reunião com o MEC como estratégica para garantir a sanção do Projeto de Lei. “Mostramos ao representante do governo qual a importância desses profissionais dentro da rede básica de ensino, mostrando também a importância de uma equipe integral, uma equipe que possa atuar em um caso de violência, que possa atuar nesse processo de ensino-aprendizagem”. E concluiu: “Saímos dessa reunião muito confiantes de que o governo pode ter a sensibilidade de sancionar esse PL”
Norma Cosmo lembrou, ainda, que o PL estava há 19 anos tramitando no Congresso e, na sua avaliação, os episódios recentes de violência nas escolas, como o ocorrido em Suzano e no Realengo, serviram de motivação a mais para a retomada da mobilização pela aprovação do Projeto. “Estivemos diversas vezes na Câmara dos Deputados, conversando com líderes de bancadas, falando especificamente da importância do PL, das razões para sua aprovação. A deputada Jandira Feghali tomou para si, pediu o requerimento de urgência e a partir daí conseguimos a aprovação”, destacou.
Psicologia na rede pública
O PL 3688/2000 prevê que as redes públicas de educação básica contem com serviços para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas e redes educacionais, por meio de equipes multiprofissionais.
O Texto do PL destaca ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
“Estamos próximos da possibilidade concreta de termos o psicólogo e o assiste social na rede pública de ensino, para de fato somar junto à equipe pedagógica da escola e fazer a tarefa educativa que é de todos e envolve o processo de ensino-aprendizagem, envolve todos os segmentos das redes públicas de ensino, da gestão escolar, da produção de documentos, das relações que perpassam todas as atividades próprias da política pública de educação”, finaliza a conselheira do CFP.
