No dia 4 de fevereiro, o Congresso Nacional reabriu os trabalhos legislativos. Desde então, as entidades de psicologia retomaram as articulações com parlamentares sobre a reta final da tramitação do projeto de Lei 3.338/08, o PL das 30 horas, que regulamenta a jornada de trabalho de profissionais de psicologia em 30 horas semanais.
A Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI) saiu na frente das articulações. A vice-presidente, Shirlene Queiroz, se reuniu, nesta quarta-feira (26/2), com o deputado Eleuses Paiva, que sempre apoiou a causa das 30 horas para psicólogas (os). Logo em seguida, houve reunião com o chefe de gabinete de Eleuses, João Sandolin, junto ao chefe de gabinete do deputado Eduardo Sciarra, Altino Nunes.
O objetivo dos encontros foi assegurar que Sciarra continue relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), a última da Câmara antes de seguir à sanção presidencial. Ao final, Nunes confirmou: Sciarra permanece na CCJC. Agora é aguardar a designação do relator.
“A FenaPSI pediu ao Sciarra que solicite novamente a relatoria do PL das 30 horas e que ele dê o parecer favorável. Com o apoio do deputado Eleuses Paiva, sempre parceiro na luta por este PL, vamos conseguir”, disse Shirlene.
Eduardo Sciarra ao lado de Eleuses Paiva: juntos pelas 30 horas da Psicologia
Regulamento da Câmara
O Congresso entra em período de recesso em dezembro e retorna em fevereiro. A cada retorno, a formação das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados sempre é reformulada, quanto à presidência e aos membros. Exemplo disso foi a eleição para presidente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que ocupou espaço na mídia nas últimas semanas, devido à candidatura avulsa (sem indicação do partido) de Jair Bolsonaro, deputado declaradamente homofóbico e racista. O episódio terminou com a eleição de Assis do Couto, do PT paranaense.
Aprovação
Se no final de 2013, a orientação do então relator Eduardo Sciarra era de aguardar o momento oportuno para evitar o veto presidencial, agora é preciso esperar o início do cenário eleitoral, para que o PL chegue à sanção presidencial e não seja vetado. Vale lembrar que, assim que aprovado na CCJC, o PL tem apenas 15 dias úteis para ser avaliado pela presidente Dilma Rousseff. Com o cenário eleitoral aquecido, o que deve acontecer entre maio e junho, é mais viável sua aprovação. Enquanto isso, a mobilização da categoria é válida.
Na semana seguinte ao carnaval, o SinPsi vai criar um manifesto, no site, dirigido aos principais ministérios.
“Queremos sensibilizar os ministros agora, pedindo apoio ao PL das 30 horas da mesma forma que fizemos com os deputados. A Dilma, antes de decidir, tem por praxe consultar os ministros de áreas que, em tese, são afetadas pela decisão”, informou o presidente do SinPsi, Rogério Giannini.
“Estamos muito esperançosos e confiantes na vitória das 30 horas, pelo esforço, pela mobilização e pelo trabalho incansável dos sindicatos e da FenaPSI. Acreditamos que a presidente será sensível, no momento certo, com a nossa classe trabalhadora”, enfatizou a presidente da FenaPSI, informando que a próxima reunião com Eleuses Paiva, com a presença da diretoria do SinPsi, já está marcada para a segunda semana de março.
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