O lançamento da Frente Parlamentar de Qualificação Profissional ocorreu na segunda- feira (26), na Assembleia, e foi pautada pelo debate sobre as constantes mudanças e a realidade do mundo do trabalho.
Coordenada por Ana do Carmo, o debate contou com a participação de pesquisadores, sindicalistas, vereadores e secretário estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Davi Zaia. Segundo o secretario estadual, sua pasta tem feito parceria com a Fundação Seade e com o Dieese, para realizar levantamentos sobre a realidade as demandas e tem estimulado a constituição de comissões municipais de emprego , assim como tem participado das etapas municipais para a organização da Conferência Estadual de Trabalho Descente.
Zaia citou ainda os convênios do Centro Paula Souza firmados com entidades do chamado sistema S (Senai, Senac, Sesi e Sesc), e com o próprio governo federal, na busca de atender a demanda da indústria e do comércio paulista. Segundo o dirigente aproximadamente 50 mil pessoas devem passar por curso de qualificação profissional este ano.
As metas mencionadas pelo secretário foram classificadas como pífias pelo deputado Carlos Grana,”falta uma política pública de qualificação profissional”, reforçou. O percentual de apenas 0,3% do orçamento estadual reservado à Secretaria do Trabalho foi criticado pelo parlamentar. Já o programa Via Rápida, também do governo estadual, foi considerado superficial, insuficiente.
A qualificação da mão de obra e a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento e geração de emprego nortearam as questões apontadas por Rogério Giannini, secretário de relações de trabalho da CUT e presidente do SinPsi.
Rogério lembrou que nos anos 80 e 90, havia no país um quadro de crescente desemprego e os trabalhadores eram responsabilizados pela situação e a falta de qualificação era a justificativa pela falta de colocação no mercado de trabalho.
A partir de 2003, com o governo do ex- presidente Lula, é dado início a política de geração de emprego e distribuição de renda,mas agora a pauta dos trabalhadores é a qualidade do emprego e a melhor distribuição da riqueza produzida com a força do trabalhador, ponderou o sindicalista.
Outra observação feita por Rogério foi quanto a qualificação da mão de obra e a aposentadoria dos indivíduos. “O governo precisa planejar e dar condições de sustentabilidade para formar o trabalhador e retardar sua entrada no mercado e assim ajustar as agendas de início de carreira e o tempo de trabalho e o Estado planejar esta dinâmica”.
O papel da micro e pequena indústria na geração de emprego foi o destaque da participação de Rogério Grof, diretor de relações internacionais do Simpi- Sindicato da micro e pequena indústria do Estado de São Paulo.
Grof apontou que o aquecimento do mercado interno é abastecido 92% das demandas por pequenas e micro indústrias, o que tem fortalecido a economia brasileira, para resistir a crise econômica mundial.
Já Denise Ikala diretora executiva do Sindicato do Trabalho do Instituto Paula Souza, mostrou que desde 1998 o governo do PSDB em São Paulo alterou o currículo dos cursos técnico oferecidos pela instituição o que comprometeu a qualidade da formação dos alunos. Além desta questão Denise apontou também o arrocho salarial praticada há anos pelos tucanos no comando do Estado.
Tarcísio Secoli, da Secretaria de Coordenação Governamental de São Bernardo do Campo defendeu a necessidade de investimentos na qualidade do ensino fundamental e médio. “Cerca de 30% dos cursos de qualificação são usados para ministrar matérias do ensino médio”, disse, exemplificando que há porteiros e seguranças que não conseguem escrever recados simples.
Na conclusão do debate a deputada Ana do Carmo relatou as dificuldades que a oposição enfrenta para aprovar medidas sociais importantes. “O projeto de lei que versa sobre Trabalho Decente, aprovado pela Assembleia, foi vetado pelo governador”, exemplificou. Ela ressaltou, porém, que a bancada petista continua empenhada por essas conquistas e elencou outros temas que a Frente deve abordar nas próximas reuniões.