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Professores da rede estadual iniciam mobilização para assembleia do dia 22 de outubro

Há 16 anos no poder estadual, o governo do PSDB quer sufocar os professores e professoras com uma verdadeira parafernália de regras, proibições, imposições e ameaças para aprofundar seu projeto político-educacional, que não assegura a qualidade do ensino nem respeita as necessidades e direitos da nossa categoria e dos nossos alunos.

O fio condutor das políticas educacionais do PSDB e sua relação com o magistério público é a exclusão. Fragmentando os professores em “categorias” (F,L,O), quer nos dividir e estabelecer uma situação de ainda maior insegurança. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo (14/09), os professores temporários representam 46% do total na rede estadual de ensino. Com os “provões” o governo tenta desqualificar os professores; com a “prova de mérito” exclui pelo menos 80% da categoria do direito a reajuste salarial; com a “escola de formação”, cria um etapa desnecessária no concurso público. Enfim, são medidas destinadas a manter a categoria submetida ao autoritarismo que perpassa todos os governos comandados pelo PSDB.

Estes ataques não podem continuar. Por isso, a diretoria da APEOESP aprovou a realização de uma assembleia estadual para o dia 22 de outubro – decisão referendada pelo Conselho Estadual de Representantes. “Vamos defender nossos direitos e ampliar nossas conquistas”, comentou a presidente da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. “Devemos afirmar, entre tantas outras reivindicações, nossa disposição de luta por um reajuste salarial que reponha o poder de compra dos nossos salários, pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e pela aplicação imediata da jornada de trabalho prevista na lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional), que determina pelo menos 1/3 da jornada para atividades extra-classes (o que pode contemplar a formação continuada no próprio local de trabalho)”.

Bebel lembrou que “somos uma categoria cada vez mais sujeita a doenças profissionais. E isto é fruto da superlotação das salas de aula, equipamentos inadequados, jornadas de trabalho excessivas, violência nas escolas, assédio moral, baixos salários e outras condições desfavoráveis”. Por isto o sindicato defende o fim da lei 1041/08, que proíbe os professores de realizar tratamentos, pois limitou a apenas seis ao ano as “faltas médicas”.

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