A retomada de uma mesa de negociação permanente. Nesta segunda-feira, 25 de março, o funcionalismo público se reuniu com o prefeito Fernando Haddad, na capital paulista, para reinstalar Sistema de Negociação Permanente (Sinp), desativado na gestão José Serra / Gilberto Kassab. A iniciativa aconteceu após o anúncio de greve dos servidores, em abril, por reajuste salarial.
O Sindicato dos Psicólogos participou da cerimônia, representado por seu presidente, Rogério Giannini, e por sua diretora Fernanda Magano, também presidenta da Federação nacional dos Psicólogos (FenaPSI).
O prefeito Fernando Haddad fez questão de citar o nome da psicóloga e funcionária pública Mônica Valente, uma das fundadoras do SindSaúde e uma das militantes que participou do processo da criação desta mesa permanente, na gestão Marta Suplicy. Haddad, porém, descreveu o cenário atual desta retomada.
“Temos poucas parcerias, tanto com o governo federal quanto como com o estadual, para controlar a deterioração das contas públicas municipais. Mas estou otimista de que conseguiremos, juntos, superar esse problema”, disse.
Haddad firmou dois compromissos com a categoria do funcionalismo: o de manter a palavra nos acordos e o de zelar pela transparência das contas da prefeitura.
“O que for combinado na mesa será honrado. E todas as contas solicitadas ficarão disponíveis. Precisamos de transparência e de diálogo muito franco. Cidadãos têm de ser tratados de maneira isonômica”, afirmou, ressaltando que o Estado não deve ser visto como uma empresa.
“Para os trabalhadores públicos, esse tipo de mesa é um grande avanço. Além de grandes questões, como a salarial, que vai para a mesa central porque se define dentro do orçamento, há espaço para negociar plano de cargos, por exemplo, começando na mesa setorial, seguindo, depois, para a mesa central”, disse.
Após a saída da Haddad da reunião, os presentes debaterem a adesão do Brasil à convenção 151 da OIT, sobre as relações democráticas e a negociação no funcionalismo público.
“O governo federal sancionou o convênio. Agora, é preciso regulamentar. E o sistema permanente é um dos quesitos para a OIT considerar que há negociação. Isso é um grande avanço”, considerou Giannini.
Coordenando a mesa e representando a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), o economista e acadêmico Christy Pato apresentou o cientista político e professor universitário da USP Arnaldo Mazzei como mediador do Sinp, indicado pela administração pública.
No próximo dia 4 de abril, às 14h30, os servidores se reúnem no Sindicato dos Médicos, para deliberar sobre a proposta de convênio. Em seguida, O Sinp se reúne novamente, com periodicidade quinzenal, a partir de 8 de abril.
Para o secretário de Relações Governamentais, João Antonio um governo que propõe o fortalecimento da democracia tem de ouvir muito antes de decidir.
“A marca do governo Haddad, desde o início, é a democracia. Queremos fortalecer os instrumentos institucionais de participação. Abrir um processo de negociação permanente em uma prefeitura nas dimensões de São Paulo e com a importância política dessa cidade, é fundamental para o bom andamento da administração pública. Até porque não se faz serviços públicos eficientes sem uma parceria entre administradores, funcionalismo público e administrados”, pontuou o secretário.
Giannini concorda quanto à complexidade de se negociar em uma cidade do tamanho de São Paulo.
“É tudo muito macro. Temos hospitais, CAPs, unidades básicas, agentes comunitários de saúde. Do outro lado da mesa de negociação, só o prefeito. Então, precisamos conduzir o macro e o cotidiano do trabalho. Mas a grande vantagem é que a mesa equaliza essas questão, abrindo o espaço democrático e o mantendo, o que é o mais difícil”, ressaltou.
Sobre o Sinp
O Sinpi é um sistema regulamentado e organizado, que inclui diversas áreas de atuação com representação de trabalhadores. Sua principal característica é a de ser permanente, com calendário anual de conversas, para que as partes – funcionalismo público e administração pública – se reúnam e ajustem uma série de questões. Comumente, há mesas setoriais e uma mesa central.
Depois de oito anos não sem diálogo, a reinstalação da mesa vai priorizar grandes temas e, depois, temas locais, sempre priorizando a equalização nos grupos.
Na área da saúde, tensões do cotidiano do trabalho passam a ser alvo das negociações na mesa setorial, como condições de trabalho, problemas locais de relacionamento ou de funcionamento de determinada unidade.
A proposta é que seja benéfica tanto para o funcionário público quanto para o gestor que preza por uma gestão eficiente das políticas públicas.
“Um exemplo bom da mesa passada, da gestão Marta, é que havia reclamações de condições de trabalho, como uma micro-obra que precisava ser feita, mas ainda não havia entrado no orçamento. Às vezes, isso se resolvia em uma semana na mesa. Faltava só alguém tomar uma decisão”, exemplificou o presidente do SinPsi.
A mesa ajuda, também, as categorias que têm mais dificuldade de negociação. As administrações, de modo geral, tendem a dar resposta às pressões sociais por ajustes de determinadas categorias.
“É normal ouvir falar que está faltando médico em hospitais. Só que a mesa é formada por enfermeiros, médicos, motoristas, psicólogos, assistentes sociais e pelo sindicato geral do funcionalismo. Então, reconhecemos que o problema é da equipe. Só funcionamos com a unicidade”, explicou o Giannini.
