Em mais uma manobra sem prioridade nos avanços da educação de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin vetou, no último dia 15, o Projeto de Lei 442/07, da deputada Ana do Carmo (PT). Aprovado no final de 2012, o PL autoriza o Poder Executivo a implantar os cargos de psicólogo e assistente social nos quadros funcionais das instituições públicas de ensino de Educação Infantil, Fundamental e Médio no estado de São Paulo.
Em fevereiro, o SinPsi, o Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP) e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) tinham enviado ofício ao secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, explicando a importância da aprovação do PL 442/07 e solicitando sua aprovação. Além disso, o SinPsi também recorrera ao apoio do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o qual foi concedido imediatamente. Menos de um mês depois, o veto total.
O governo do estado alega inconstitucionalidade no PL. Segundo Alckmin, as unidades escolares, mediante a necessidade de cada caso, tanto no auxílio do tratamento psicológico como psicopedagógico de seus alunos, contam com mecanismos de apoio, como o Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE), o Conselho Tutelar, o Sistema Único de Saúde (SUS), além de parcerias com entidades privadas entre as quais ONGs aptas a intermediar o encaminhamento de alunos para atendimento com especialistas.
Tal entendimento é um grande equívoco, uma vez que as atividades desenvolvidas nas citadas instituições são complementares, porém distintas das atividades do psicólogo no contexto Escolar e Educacional. Cabe ainda esclarecer o fato de que o CAPE e o Conselho Tutelar não são equipamentos em que haja atuação da categoria.
Audiência dia 18
Assim, o SinPsi se uniu à deputada autora do PL, à liderança do PT, ao CRP/SP, ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/SP) e à Apeoesp, para convocar audiência pública, que acontecerá dia 18 de abril, às 14h, no Plenário Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta é reformular o PL 442/07, de forma a torná-lo mais claro quanto aos tópicos sobre grupos de trabalho, melhorando o projeto escolar.
“Reconhecemos que há pontos a serem acertados no texto, mas não fomos atendidos na proposta de dialogar sobre melhorias neste projeto. Fomos diretamente vetados. Não queremos criar cargos para ficar assinando laudos, mas para ampliar a qualidade da educação no maior estado do Brasil. O psicólogo é tão importante quanto o pedagogo no processo educacional. E não sou eu quem diz, são grandes teóricos, como Jean Piaget”, contesta o presidente do sindicato, Rogério Giannini.
Para Giannini, a derrubada do veto é praticamente inviável, por exigir dois terços dos votos da casa.
“Nossa estratégia deverá ser a de apresentar um novo PL, discutido com as demais entidades, CRESS e Apeoesp, na audiência pública chamada pelo mandato da Ana do Carmo”, informa.
Mesmo assim, é importante que os deputados saibam do apoio das entidades à presença dos psicólogos na escola pública. Por isso, SinPsi, CRP/SP, Apeoesp, ABRAPEE e CRESS promovem mobilização online. Para participar de mais essa luta da categoria de psicólogos e assistentes sociais, mande sua mensagem de apoio ao PL 442/07 aos deputados, clicando aqui.
A Psicologia necessita estar, também, nas escolas!
