A grande notícia da noite foi a entrada da divisão equitativa na capital ainda no primeiro semestre
Aconteceu na última segunda-feira (26), na sede do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi) mais uma reunião com psicólogos credenciados no Detran. O encontro contou com a presença de 3 diretoras do sindicato, além de Paulo Carro e Rafael, representantes do Detran, Juliel Modesto, do Conselho Regional de Psicologia, e de Claudio Romano e Luís, da Medicon assessoria contábil.
A Pauta nesse evento se referia a forma de contratação d@s credenciad@s segundo a portaria 70 e a divisão equitativa. Entretanto, não seria possível deixar de sinalizar a complexidade da área e as entidades envolvidas como Denatran, Detran, Secretaria da Fazenda, Conselho Regional e Federal de Psicologia bem como a Fenapsi. A psicóloga Cristiane Carneiro, diretora do SinPsi, apontou as mudanças necessárias como a necessidade da renovação para todas as categorias, fiscalização, juntas psicológicas, critérios de credenciamento, formação, mudança no valor pago por avaliação e setor de Psicologia dentro do Detran. Alguns desses pontos foram também citados pelo Conselho Regional de Psicologia e tem sido discutido pelo núcleo de trânsito do CRP em várias ações no interior.
A noticia que todos esperavam é a entrada da divisão equitativa na capital, que segundo o Detran ocorrerá entre abril e maio deste ano. Ela será feita por zonas e o candidato poderá escolher se próximo a sua residência ou trabalho. O Detran SP fez considerações sobre PJ e CLT como formas de credenciamento da Portaria 70. Esclarecendo que a Pessoa Jurídica sendo uma exigência do Denatran.
O CRP apontou os aspectos administrativos sobre prazos, valores e a demora para serem feitas as inscrições da Pessoa Jurídica no conselho, que seria em torno de 90 dias. Juntamente com Detran, eles estudam uma estratégia para poder atender toda demanda das cidades. Esse tema nos é bastante importante por conta de 2019 já estar próximo.
A assessoria contábil trouxe novamente as questões de valores, pagamentos que serão necessários, mas uma questão sobre a Eireli e valores de que a categoria teria que comprovar para abrir essa modalidade não será mais exigido. Diante da demanda d@s psicólog@s presentes por mais informações por essa forma de contratação via Pessoa Jurídica, a partir do dia 10 de abril, a Medicon fará plantão quinzenal na sede do SinPsi para esclarecer qualquer dúvida. Os psicólogos tiveram participação especial nesse evento trazendo queixas e propostas para a melhora da condição de trabalho. Mesmo com o tempo limitado, o debate foi altamente produtivo.
As dificuldades para constituir o PJ será para tod@s, mas @s profissionais estarão regularizad@s frente aos Conselhos e ao fisco, bem como garante sua autonomia e ética em sua atuação. Outros temas terão que ser discutidos nas esferas adequadas, reconhecendo o tempo que é exigido para mudanças
Agradecemos a participação d@s colegas credenciad@s e das entidades presentes, que apesar do espaço já lotado se dispuseram a entender e discutir a presente situação.
