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Secretário não explica aumento de ônibus em São Paulo e PT pedirá impugnação de planilha

Após quase quatro horas de audiência pública, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, neste sábado (12), com a presença do Secretário de Transportes Municipal, Marcelo Cardinale Branco, e de ativistas do Movimento Passe Livre, para debater o reajuste da tarifa de ônibus em São Paulo, as respostas obtidas do gestor foram insatisfatórias e deverão desencadear novas ações, por parte do Legislativo e do movimento.

Durante toda a audiência, que reuniu vereadores petistas e de outros partidos, e foi acompanhada pelos deputados petistas Adriano Diogo e Rui Falcão (estaduais) e o deputado federal Carlos Zarattini, manifestantes e parlamentares questionaram números da planilha apresentada pelo Executivo. Insatisfeitos com as explicações de Branco, os vereadores prometeram uma análise profunda da tabela de custeios. Diante da audência de respostas e divergências nos números, o vereador Donato (PT) ressaltou que fará um pedido à Justiça para a suspensão da nova tarifa.

Mariana Toledo, do Movimento Passe Livre leu carta em plenário com o manifesto do grupo. No documento, os organizadores e apoiadores do MPL criticam a superlotação, a falta de Metrô e a precariedade da frota. “Transporte para atender a população não existe. O aumento só segue a lógica do Executivo que encara o transporte público apenas como uma mercadoria”, disse a ativista. Os manifestantes também pediram uma gestão com participação popular, pois “no atual modelo não há consultas sobre cortes de linhas e alterações de itinerários”.

Em seguida, o secretário de Transportes, Marcelo Branco, explicou o funcionamento dos custeios do transporte e as gratuidades existentes: 250 mil para deficientes (custo anual R$ 200 milhões), 650 mil idosos (custo anual R$ 200 milhões) e 50% da tarifa para 950 mil estudantes (R$ 220 milhões por ano).

“Por trecho, a tarifa de São Paulo é uma das mais baratas do Brasil. Não há dúvidas de que o transporte público da capital tem de avançar e ser priorizado em detrimento ao individual, e a Prefeitura tem participado até das obras do Metrô”, comentou Branco.

Em 2011, os subsídios às empresas de ônibus serão de R$ 743 milhões. Entretanto, segundo o secretário, “a intenção é que esse número fique R$ 200 milhões abaixo para se gastar em obras.”

Liminar contra o aumento
Com os números em mãos, o vereador Donato apontou possíveis irregularidades e contestou os dados da planilha que justifica o aumento. O petista confirmou que encaminhará à Mesa da Câmara e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) o pedido de uma auditoria. E ressaltou ainda que pedirá também na Justiça uma liminar que suspenda o aumento em São Paulo. “Em uma pesquisa rápida que fizemos com a Petrobrás, verificamos um custo médio de R$ 1,70 do Diesel, enquanto na planilha consta como R$ 1,85. Há nitidamente um superfaturamento neste custo. Já o custo de pneus que ano passado era R$ 280 agora é R$ 670. Temos de auditar essa planilha, há muitas dúvidas”, reclamou Donato.

Branco rebateu os números justificando: “não é o Diesel comum e sim o Diesel S-50, e para biodisel utilizado em parte da frota.” Insatisfeitos com as respostas do secretário, o vereador Juscelino Gadelha (PSDB), presidente da Comissão de Trânsito da Câmara, disse que se o pedido do vereador Donato vier os parlamentares farão uma minuciosa verificação nos números apresentados pelo Executivo.

Embora o presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSDB), tenha dito que até a próxima quinta-feira (17/02) será feito um novo contato com a Secretaria para que o “Executivo estabeleça um diálogo com o Movimento”, o secretário de Transportes não respondeu se abrirá uma mesa de negociações para baixar o preço da passagem. Ao ser questionado por jornalistas sobre o valor do reajuste, Branco, que foi escoltado pela PM, atribuiu o aumento ao custo da passagem de 250 mil pessoas com deficiência e 650 mil idosos na capital, que é de R$ 200 milhões ao ano.

Protesto dia 17/2
O Executivo não esclareceu se abrirá uma mesa de negociação, mas o MPL, que reúne estudantes, entidades estudantis, sindicais e partidos políticos, já marcou novo protesto para quinta-feira (17), às 17h, em frente à Prefeitura de São Paulo.

PT pedirá na Justiça impugnação de planilha
Ainda neste sábado (12), a bancada do PT divulgou nota informando que pedirá na Justiça a impugnação da planilha utilizada pela gestão Gilberto Kassab, para aumentar passagem de ônibus.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Bancada do PT:

PT vai à Justiça impugnar planilha usada para aumentar passagem de ônibus

Diante da ausência de explicações da Prefeitura de São Paulo, os vereadores do PT vão acionar a Justiça para impugnar a planilha usada pela administração para calcular a nova tarifa de ônibus em São Paulo, que no início de janeiro subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00. A Bancada também vai encaminhar ao Tribunal de Contas do Município um questionamento sobre os valores contidos na planilha, que está inflacionada.

A passagem de ônibus na cidade de São Paulo vem sendo reajustada acima da inflação nos últimos anos, mas os investimentos para melhorar o transporte público (construção de mais corredores de ônibus, por exemplo) não são feitos. Por trás disto pode estar uma manobra eleitoral da gestão Kassab de aumentar pesadamente a tarifa agora para não precisar dar reajuste em 2012, ano de eleição municipal.

Na audiência pública realizada hoje de manhã na Câmara Municipal de São Paulo, o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, não respondeu à reivindicação dos integrantes do Movimento Passe Livre – que exigem o cancelamento do reajuste – e nem explicou as contradições nos valores da planilha apontadas pelos vereadores do PT. Para calcular a nova tarifa, a São Paulo Transportes usou como referência do preço do óleo diesel o valor de R$ 1,8543 o litro, mas a Petrobrás vende o produto a R$ 1,70 o litro na cidade de São Paulo.

Considerando que o sistema de transporte consome, mensalmente, aproximadamente 37,9 milhões de litros, e adotando-se o valor de $ 1,70, a diferença representaria uma economia de R$ 5,85 milhões/ mês (ou R$ 70 milhões ano) com gasto de combustível. Só aí o valor da tarifa já poderia ter uma redução de R$ 0,05 (cinco centavos) por passageiro pagante.

Outro dado que chama a atenção na planilha é o gasto com pneus, que saltou de R$ 280,00 para R$ 670,00. Além disso, entre março de 2005 – quando a tarifa custava R$ 2,00 – e janeiro de 2011, em que chegou aos R$ 3,00 (reajuste de 50%, contra uma inflação de 30% no período), o gasto com subsídio da passagem cresceu 232%, saltando de R$ 224 milhões, em 2005, para R$ 743 milhões em 2011 (valor que consta do orçamento municipal).

Tais números são injustificáveis e mostram que a planilha usada pela SPTrans é irreal e está inflacionada. O PT defende que ela seja submetida a uma auditoria independente para apurar corretamente os valores.

Ao final da audiência, o presidente da Câmara Municipal comprometeu-se em marcar uma reunião de negociação entre o MPL e o Executivo, com a participação do Legislativo, antes da próxima manifestação de rua contra o aumento abusivo da passagem, marcada pelo movimento para a próxima quinta-feira (17).

Ver. Ítalo Cardoso
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

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