Nesta segunda-feira, 1º de agosto, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) retirou da pauta do Senado o PLS 350/2014, o novo PL do Ato Médico. O gesto gerou euforia entre psicólog@s, que compartilharam, em grupos de WhatsApp, a notícia como uma “vitória”.
Mas o SinPsi alerta à categoria: o PL foi apenas retirado de pauta para pequenos ajustes no texto, e pode voltar a qualquer momento, seguindo para votação, aprovação e sanção. Fiquemos atentos!
Apesar de o Conselho Federal de Enfermagem, em matéria publicada em seu site, atribuir a retirada à ampla mobilização de profissionais, conselhos e organizações representativas da Saúde, o blog Tatoo, do portal O Globo, entrevistou a senadora, que demonstrou ter tido outra motivação: a revolta causada entre tatuadores, porque um dos trechos do texto definia que só médicos poderiam fazer invasões na ‘epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos’, interferindo indiretamente na tatuagem.
“Eu acho bom fazer ressalvas para não suscitar dúvidas entre esteticistas e tatuadores. Tatuador é artista. Esse projeto é polêmico e por mais que já seja discutido há mais de 10 anos, ele precisa ser discutido no ano em que for aprovado, com os conselhos médicos que mudam de representantes constantemente. Como esse ano temos o impeachment da presidente Dilma para votar, além das eleições, achei mais adequado deixar para ano que vem”, afirmou a senadora ao blog.
De fato, o Senado está com as atenções todas voltadas para a votação do impeachment nesta semana, com orientações para postergação ou mesmo suspensão de diversas votações de projetos de lei.
Sendo assim, o SinPsi convoca toda a categoria a se manter alerta e mobilizada contra este PL do Ato Médico. A batalha ainda não terminou. E vale ressaltar a importância da mobilização virtual, no portal e-cidadania, que obteve muitos votos populares contra o projeto. A votação foi encerrada com 114.706 votos contrários e 76.826 a favor do PL do Ato Médico.
