7.mar.2024 – Por Norian Segatto
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março, o PodSin, podcast do Sindicato, entrevistou esta semana duas mulheres militantes e ativistas, cada uma em sua área de atuação.
Vanilda Anunciação, líder comunitária, militante social da periferia de São Paulo e ex-chefe de gabinete da então vereadora (atualmente deputada federal) Juliana Cardoso, destacou os avanços nas políticas públicas neste primeiro ano de governo Lula3, com a criação do Ministério das Mulheres, uma secretaria especial para combater a violência e a lei de igualdade salarial, entre outras iniciativas do atual governo.
Por sua vez, diretora e a ex-presidente do SinPsi, membra da mesa diretora do Conselho Nacional da Saúde, Fernanda Magano, abordou os avanços na área da saúde, mas salientou que ainda falta muito caminho pela frente. “Nas questões de enfrentamento à violência, reiniciaram as ações, como a reativação do disque 180 [canal de denúncias], mas isso ainda não teve o impacto para diminuir o número de feminicídios”.
Aumento dos casos de feminicídio
Dois dias após a entrevista, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que em 2023 o número de feminicídio bateu recorde desde 2015, quando foi promulgada a Lei 13.104, que torna o feminicídio crime hediondo. “Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,4% entre 2022 e 2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia”. Clique aqui para acessar o relatório completo.
Mais mulheres na política, mas que mulher?
Outro aspecto apontado por Vanilda foi a questão da representação das mulheres nos espaços de poder, como câmaras e assembleias. Apesar de uma série de proposições para aumentar a participação, as mulheres representam ainda apenas 16% das vereadoras em todas as câmaras do país,
Na Câmara Federal houve um salto de 77 mulheres (na eleição de 2018) para 91 em 2022, mesmo assim, esse número não chega a 18% do total de parlamentares da Câmara Federal.
No entanto, mais do que eleger “mulheres” é necessário ter em mente o que cada pessoa representa. “Sem ter um recorte de classe, podemos eleger 150 Carlas Zambellis (deputada bolsonarista eleita pelo PL) que a situação ficará ainda pior”, comentou o apresentador do podcast.
Sem retrocessos
Vanilda e Fernanda avaliaram, ao final, que a derrota do “inominável” significou a inauguração de um novo momento histórico, de reconstrução das políticas públicas e dos direitos das mulheres, mas que ainda há muito o que avançar. Para Magano, diversas pautas de gênero acabam servindo de “moeda de troca” no Congresso, porque há uma significativa maioria conservadora, que tenta inviabilizar o governo Lula (principalmente na questão da economia do país) e barganhar vantagens políticas para si.
Fernanda citou entre vários casos de retrocessos, o avanço da proibição completa do aborto no país e o PL 3.945/23, que estabelece o dia da comunidade terapêutica. “Devia se chamar dia da tortura”, criticou a membra do CNS.
Dia Internacional da Mulher
Mais uma vez milhares de mulheres (e homens) irão às ruas para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), data histórica para visibilizar as pautas de igualdade, respeito e espaço da mulher na sociedade.
Na capital paulistana, o ato acontece na Avenida Paulista, com concentração no MASP, a partir das 14h. Quem não for de São Paulo pode verificar onde estará ocorrendo manifestações consultando o site da CUT – Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras Todas/todos/todes/todynhos estão convidados a participar.
