Com a pressão do SinPsi e outros sindicatos, com a intervenção do Ministério do Trabalho, a Unimed enfim cedeu e aceitou a proposta negociada garantindo os direitos e emprego dos trabalhadores (as).
Desde 2002 a Unimed estruturou um produto, o Univida, em que diversos profissionais, entre psicólogos, fisioterapeutas e enfermeiros passaram a prestar serviço como se fosse empresa, os falsos PJs. Após fiscalização, o M.T.E. concluiu que ali se tratava de vínculo empregatício e não de pessoa jurídica, pois os profissionais prestavam serviços de forma habitual, subordinada e remunerada.
Na proposta acertada, definiu-se que as 16 pessoas envolvidas, entre elas duas psicólogas, receberão uma indenização do período trabalhado como distrato, a recontratação por regime de CLT a partir do dia 2 de maio com uma jornada de 30 horas semanais e salário acima da média praticada na região e estabilidade por um ano.
“A negociação foi excelente. O Sindicato esteve ao lado dos trabalhadores, seja pressionando a empresa ou através do apoio de seu escritório jurídico porque sabíamos que além do direito dos trabalhadores, essa decisão tinha também um caráter exemplar no combate as formas de precarização, sendo os falsos PJs uma das principais formas”, celebra Rogério Giannini, presidente do SinPsi.