Em audiência com o deputado Hamilton Pereira, nesta quarta-feira (4/5), o secretário Estadual de Saúde, Giovani Guido Cerri, comprometeu-se com as questões do Transplante de Medula Óssea e da Política de Atendimento à Síndrome do Autismo.
Sobre o Transplante de Medula Óssea, Hamilton Pereira retomou negociações que já vinham sendo feitas com o então secretário Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, para que o Projeto de Lei 334/2004, que cria o Promedula, fosse assumido pelo Executivo Estadual. Segundo Cerri, já havia o compromisso do então secretário em fazer alguns ajustes à proposta para que a mesma fosse reapresentada pelo próprio parlamentar.
“Acho que seria muito importante se pudéssemos retomar essa questão”, salientou Cerri. “Vamos reunir um grupo de trabalho para adequar o Projeto às questões referentes à legislação federal para que ele possa ser reapresentado”, comprometeu-se. O referido projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa em abril de 2008, posteriormente foi vetado pelo então governador José Serra (PSDB). A proposta inclui o módulo medula óssea no Sistema de Transplantes do Estado.
Autismo
O deputado Hamilton também colocou à disposição do Executivo Estadual o Projeto de Lei 266/2009, que define diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo. A iniciativa, inicialmente aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, também foi vetada por José Serra em dezembro de 2009.
Segundo Cerri, ainda nesta quarta-feira, haveria um encontro entre representantes das Secretarias da Saúde, da Educação e dos Direitos dos Deficientes para debater uma política estadual de atendimento à Síndrome. “A dificuldade é de diagnóstico e, além disso, faltam profissionais especialistas”, salientou o Secretário. “Na rede estadual de educação foram detectados cerca de 600 a 700 portadores de autismo”, completou.
O Secretário comprometeu-se a manter o deputado Hamilton informado sobre as discussões a respeito de como o Estado fará para atender a esse público. Ele também aceitou a proposta do parlamentar de apresentar a proposta em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, assim que houver alguma definição. “Talvez nosso projeto possa orientar as ações do Governo do Estado no que se refere à proposta de diretrizes para o diagnóstico”, frisou Hamilton. Segundo o Secretário, a proposta para atendimento à Síndrome do Autismo deverá apresentar algum resultado ainda no primeiro semestre.