Trabalhadores moravam na cidade de Cabreúva, no interior de São Paulo
Dois adolescentes bolivianos, um de 16 anos e outro de 17 anos, vão receber R$ 5 mil, cada um, por danos morais por terem sido contratados irregularmente para trabalhar em uma oficina de costura, na cidade de Cabreúva, no interior de São Paulo. A medida é resultado de uma reunião na última quinta-feira (20) entre representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Consulado da Bolívia e da empresa Atmosfera Gestão e Higienizações Têxteis, que contratou os serviços da oficina de costura.
Os jovens foram encontrados na oficina, com mais 15 trabalhadores estrangeiros. De acordo com o gerente de recursos humanos da Atmosfera, Paulo Silva, a empresa ficou surpresa com a notificação e está empenhada “para que a dignidade humana seja respeitada”. A empresa é responsável por pagar a indenização “por ser a maior beneficiária da cadeia produtiva”, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Juizado da Vara de Juventude e Infância do município vai ouvir os adolescentes e decidir se eles irão permanecer no país, com a presença de um defensor público. Os adolescentes chegaram ao país desacompanhados de um responsável legal. Segundo a procuradora Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, do Ministério Público do Trabalho, caso continuem morando no Brasil, eles não poderão trabalhar em oficinas de costura, por se tratar de “ambiente insalubre” e de “uma das piores formas de trabalho” em relação aos níveis de barulho e conforto ergonométrico, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Decreto Federal 6.481, que lista as piores formas de trabalho infantil, proíbe o trabalho de menores de 18 anos em tecelagens.
A oficina de costura passou a ser investigada após denúncia de que o dono do estabelecimento estaria vendendo três trabalhadores, conforme o MPT. Dois desses funcionários foram identificados, receberam indenizações individuais e voltaram para a Bolívia, o terceiro não foi encontrado.
O coordenador do Programa Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, Renato Bignami, disse que o caso continua sendo investigado para saber se houve prática de trabalho escravo na oficina. O processo deverá ser encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apurar se houve tráfico de pessoas.
