A Delegacia Regional do Trabalho de Araraquara promoveu uma mesa de negociação com diversos sindicatos da saúde com o objetivo de regularizar as relações de trabalho hoje disfarçadas pela utilização de contratos com Pessoa Jurídica (PJ), expediente usado pela UNIMED para estruturar um produto assistencial denominado UNIVIDA.
Após fiscalização do Ministério do Trabalho, a Unimed já foi autuada por ocultar vínculo empregatício contratando trabalhadores como se fossem pessoa jurídica.
O objetivo da mesa redonda é negociar uma indenização do período trabalhado como distrato, a contratação pelo regime de CLT e a garantia de emprego (estabilidade ) por 24 meses
Caso não haja concordância da Unimed haverá denúncia ao Ministério Público que deverá mover ação civil por danos à sociedade além dos processos trabalhistas.
“Este é um passo importante para o combate as formas de precarização, sendo os falsos PJs uma das principais formas. No caso específico, contratados como PJ, tinham agenda centralizada pela empresa e cumpriam jornada regular”, elenca o presidente do SinPsi, Rogério Giannini.
O Sindicato esteve na mesa redonda e estará na próxima a ser realizada no dia 1º de março. O jurídico do SinPsi está acompanhando e o Sindicato dará todo apoio as duas psicólogas envolvidas.
Além do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, participaram da mesa os sindicatos dos Nutricionistas, Profissionais de Educação Física, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros.
