Acontece hoje, às 17h, audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para debater o projeto do governo do Estado que prevê a contratação de psicólogos para atender a rede estadual de Educação.
A audiência é organizada pelo SinPsi e Conselho Regional de Psicologia, entre outras entidades e conta com o apoio do deputado estadual Carlos Gianazi (Psol).
Quais são os problemas dessa contratação?
- QUEM DÁ MENOS?
A notícia da abertura de vagas para psicólog_s é bem-vinda, mas temos de tomar de cuidado com esse suporto canto de sereia, adverte a presidente do SinPsi, Fernanda Lou Magano. O edital publicado pelo governo do Estado afirma que a licitação, prevista para ocorrer nesta quarta-feira, será por meio de pregão virtual, e aí começa o primeiro problema.
Pregão virtual significa, literalmente, leilão dos nossos vencimentos e direitos trabalhistas, ou seja, quem oferecer menos, leva. O edital não leva em conta os pisos conquistados pela categoria.
- DIREITO, PRA QUÊ?
Lembram quando Bolsonaro disse que a sociedade deveria escolher entre emprego ou direito, pois é, o Doria comprou direitinho essa ideia e quer “uberizar” a contratação. O edital não prevê contratação direta (CLT ou concurso público) e não especifica o que os profissionais estarão abrindo mão em termos de direito trabalhista (que ainda existe, viu, senhor governador!).
- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Em momento algum o edital fala em contratação de psicológ_s, mas sim de “serviços de psicologia”, o que é uma tremenda diferença. O edital até pede a apresentação de “atestados”, mas tudo providencialmente vago. Em nenhum momento fica expresso a necessidade de o profissional contratado ser especialista em psicologia escolar.
Esses e outros problemas transformam essa contratação em um mercado de pulgas do toma lá dá cá e vai, se acontecer da forma prevista, vai precarizar ainda mais a nossa profissão. Por isso, fica nosso convite:
PARTICIPE DA AUDIÊNCIA VIRTUAL HOJE, DÊ SUA OPINIÃO E, JUNTOS, VAMOS REFLETIR SOBRE ESSE EDITAL QUE TERÁ GRANDE IMPACTO NA CATEGORIA.
