Estiveram no dia 24, em reunião com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Dr. Mauro Luciano Hauschild, a presidente da CNTSS Maria Aparecida Faria e representantes da direção: Miraci Astun, Raimundo Cintra e Edilson Spindola, onde apresentaram um documento com 12 itens a serem discutidos.
Nesta primeira reunião estabeleceu-se uma apresentação das reivindicações da categoria e também uma continuidade do processo de diálogo, já tendo como compromisso, dar continuidade logo após o Carnaval.
Dos vários itens abordados, o presidente do INSS demonstrou muita sensibilidade na discussão da redução da jornada de trabalho. É de conhecimento de todos que a CNTSS defende a jornada máxima de 30 horas semanais para a categoria e o presidente se comprometeu em estudar o caso e solicitou uma proposta de funcionamento desta jornada em 3 tipos de agências: uma de grande, médio e pequeno porte, a partir da realidade local.
Disse também que vem estudando em função da situação do quadro de profissionais uma medida transitória que poderia ser de 7 horas diárias, proposta esta apresentada pela CNTSS, em junho de 2009, durante o processo de discussão no INSS e no Ministério do Planejamento.
Em relação ao mandato de Injunção, se comprometeu a verificar a legislação e a viabilidade de seu cumprimento, levando em conta a preocupação com o número muito grande de servidores que poderão se aposentar e com isso comprometendo os serviços. “Nós deixamos claro que em primeiro lugar é direito dos servidores, segundo estamos prontos para discutir alternativas de incentivo para serem apresentadas aos servidores, que poderão decidir pela continuidade nos serviços, e ao mesmo tempo, o governo se prepara para as devidas contratações por meio de concurso público, para que haja as devidas reposições. Ficamos de aprofundar o debate na próxima reunião, ao mesmo tempo o INSS se apropria do Mandato de Injunção 880”, argumentou Maria Aparecida Faria.
Em relação à jornada de trabalho dos Assistentes Sociais, reiterou que tem um entendimento próximo ao do Ministério do Planejamento, mas tem disposição de uma discussão mais aprofundada com a CNTSS, pois deixamos claro os vários aspectos a serem abordados entre jurídicos e políticos.
“No nosso entendimento foi uma boa reunião. Firmamos o compromisso de que até quarta-feira da semana que vem, o presidente terá organizado sua agenda para o mês de março e estaremos em contato para marcarmos a próxima reunião que será de maior fôlego, entrando no detalhamento dos 12 itens apresentados por nós.
“Nesta reunião, que está sendo agendada para após o Carnaval, entrará também na pauta a jornada de 30 horas da Assistência Social, tendo em vista a necessidade e urgência para tratar o tema”, finaliza Maria Faria.
