Sindicatos e ramos cutistas encerraram nesta quinta-feira (12) a etapa estadual da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pela CUT/SP, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, na capital paulista.
Os participantes realizaram desde a quarta-feira (11) debates sobre a atuação dos macrossetores e organização no local de trabalho, meio ambiente e desenvolvimento tecnológico e seguridade social, os quatro eixos relacionados à saúde do trabalhador (a).
A plenária indicou 38 delegados (as), contemplando a diversidade dos ramos que participaram dessa etapa, que serão os responsáveis por levar as propostas e as resoluções tiradas para a conferência nacional da CUT, prevista para o primeiro semestre de 2014. Dentre os delegados, sete são do ramo de Seguridade Social, incluindo a diretora do SinPsi Maria Helena Machado. Além dela, Valdeluce Maia, tamém dirigente SinPsi, irá para a conferência nacional como suplente.
“É bom poder representar os psicólogos num evento tão grandioso como esse. Dessa vez a Seguridade Social está com boa representação, o que só fortalece nossa luta por um SUS de qualidade, pelo fim da terceirização do trabalho e do repasse de dinheiro público para as OSs”, disse Maria Helena.
Entre as proposições está a implantação de OLTs (Organizações nos Locais de Trabalho), com ênfase na gestão do conhecimento para a saúde do trabalhador. Para os sindicatos participantes, isso tem como objetivo fomentar a participação dos trabalhadores (a), gestores e sindicatos que defendam práticas de segurança no local de trabalho.
Maior participação em espaços como Conselhos Municipais e Estaduais e Nacional de Saúde, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Comissão de Saúde do Trabalhador (Comsat) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) também foram deliberações da plenária.
Os ramos também defendem a criação de uma OLT nominada como Comissão de Enfrentamento à Violência no Trabalho, composta por trabalhadores capacitados pelo sindicatos, CUT e Cerest.
Os ramos propõem , ainda, que a Central mantenha o DIESAT (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), como entidade autônomo de pesquisa na área de saúde do trabalhador (a).
Outro item aprovado foi o fim do fator previdenciário, redutor criado para desencorajar as pessoas a se aposentar precocemente: quanto mais cedo o trabalhador se aposenta, menor o valor de sua aposentadoria. Para os sindicatos, este mecanismo é extremamente perverso, pois acentua o adoecimento no ambiente de trabalho.
Na área da seguridade social, sugere-se à CUT acompanhar e fortalecer as suas propostas com relação ao novo modelo de perícia médica e reabilitação profissional, cujas propostas estão sendo formuladas no grupo interministerial criado por meio Portaria 323/2012.
Por fim, o combate efetivo contra todo tipo de terceirização e modelos de gestão privatizada foi aprovado com unanimidade. Para os dirigentes sindicais, é necessário acabar com o repasse de verbas públicas para as organizações sociais, pois a saúde não pode ser objeto de lucro.
Na avaliação do secretário Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz, a conferência concretiza um sonho antigo. “A diversidade de propostas enriqueceu o debate e capacitou os dirigentes cutistas para uma mais efetiva na conferência nacional da CUT e nas conferências públicas que ocorrerão em 2014”, conclui o dirigente.
